Execução Fiscal 0762290-75.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

R$ 7.343,69

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:33

Mandado devolvido Negativamente

18/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:55

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:48

Expedição de mandado.

17/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/12/2024, 18:01

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA MARINS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:52

Publicado Decisão em 04/11/2024.

09/11/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

09/11/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eliezer Da Silva Marins Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762290-75.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ELIEZER DA SILVA MARINS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762290-75.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 2 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/10/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 14:17

Juntada de recibo (sisbajud)

07/10/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eliezer Da Silva Marins Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0762290-75.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762290-75.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:33

Mandado devolvido Negativamente

18/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:55

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:48

Expedição de mandado.

17/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/12/2024, 18:01

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA MARINS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:52

Publicado Decisão em 04/11/2024.

09/11/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

09/11/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eliezer Da Silva Marins Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762290-75.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ELIEZER DA SILVA MARINS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762290-75.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 2 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/10/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 14:17

Juntada de recibo (sisbajud)

07/10/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eliezer Da Silva Marins Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0762290-75.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762290-75.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:18

Processo Desarquivado

23/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:03

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVA MARINS em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 07:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.

19/03/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 01:52

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 11:57

Comunicação eletrônica

14/03/2024, 10:04

Comunicação eletrônica

14/03/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2024, 10:04

Conclusos para decisão

14/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 00:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

13/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2021, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

05/07/2021, 00:00

Petição

28/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2021, 00:00

Petição

10/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2020, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Petição

16/08/2018, 00:00

Publicação

28/01/2016, 00:00

Publicação

28/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2016, 00:00

Petição

15/12/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2015, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

15/12/2015, 00:00

Mero expediente

10/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2012, 00:00

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 12:46

Decisão

•02/10/2024, 17:21

Decisão

•14/03/2024, 10:04

Decisão

•14/03/2024, 10:04

Decisão

•14/03/2024, 10:04

Decisão

•05/07/2021, 10:52

Decisão

•15/12/2015, 14:33

Despacho

•10/08/2012, 12:33