Monitória 8019654-51.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 51.149,31

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de SILMARA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:57

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 19:57

Conclusos para decisão

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de SILMARA SANTOS DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de SILMARA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/10/2025, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

12/10/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 20:22

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de SILMARA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:57

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 19:57

Conclusos para decisão

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de SILMARA SANTOS DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de SILMARA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/10/2025, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

12/10/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:19

Expedição de despacho.

08/10/2025, 13:18

Juntada de certidão

16/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/05/2025 23:59.

28/05/2025, 15:36

Expedição de despacho.

07/04/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 10:23

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:39

Publicado Despacho em 31/10/2024.

23/11/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

23/11/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Advogado: Joao Victor Martins De Castro (OAB:MG212713) Reu: Silmara Santos De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: MONITÓRIA n. 8019654-51.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s): JOAO VICTOR MARTINS DE CASTRO (OAB:MG212713), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB:MG44698) REU: SILMARA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Verifico, em análise preliminar dos autos, que não foram recolhidas as custas iniciais, nem as custas necessárias para a citação, da parte requerida. Diante disso, converto a decisão em diligência e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de cinco dias, promova o recolhimento das custas processuais iniciais e das custas de citação, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Após, retornem conclusos para Decisão. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8019654-51.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão

25/09/2024, 19:47

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:51

Publicado Despacho em 07/08/2024.

18/08/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 06:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 22:47

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/05/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/05/2024, 19:04

Publicado Despacho em 20/05/2024.

11/05/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:10

Expedição de mandado.

17/04/2024, 10:10

Mandado devolvido Positivamente

05/03/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Joao Victor Martins De Castro (OAB:MG212713) Reu: Silmara Santos De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8019654-51.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas

16/02/2024, 00:00

Expedição de mandado.

13/02/2024, 20:27

Expedição de despacho.

13/02/2024, 20:27

Expedição de despacho.

19/10/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:52

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 17:54

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:13

Sentença

•06/04/2026, 19:57

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:19

Despacho

•07/04/2025, 10:23

Despacho

•29/10/2024, 16:05

Despacho

•05/08/2024, 11:39

Despacho

•05/08/2024, 11:39

Despacho

•09/05/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:10

Despacho

•19/10/2023, 09:52