Divórcio Litigioso 8002267-40.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.083,20

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

RAILLAN ALMEIDA DE JESUS

CPF

Autor

MARIA NEUZA ALMEIDA DE JESUS

CPF

Autor

ANA CLAUDIA SOUZA CONCEICAO

CPF

Autor

ROBERVAL SILVA DE JESUS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONICA MOREIRA MIRANDA

OAB/BA 38282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(47)

RAILLAN ALMEIDA DE JESUS

CPF

Autor

MARIA NEUZA ALMEIDA DE JESUS

CPF

Autor

ANA CLAUDIA SOUZA CONCEICAO

CPF

Autor

ROBERVAL SILVA DE JESUS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CLAUDIA

ALCUNHA

MP

ALCUNHA

ROBERVAL SILVA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAILLAN ALMEIDA DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SOUZA CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:30

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:31

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 15:08

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:08

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ALMEIDA DE JESUS em 17/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ALMEIDA DE JESUS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de RAILLAN ALMEIDA DE JESUS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:30

Publicado Sentença em 17/06/2025.

12/07/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

12/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de Manifestação

22/06/2025, 19:47

Expedição de sentença.

13/06/2025, 14:51

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de RAILLAN ALMEIDA DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SOUZA CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:30

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 14:51

Sentença

•11/06/2025, 13:09

14/10/2025, 15:08

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:08

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ALMEIDA DE JESUS em 17/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ALMEIDA DE JESUS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de RAILLAN ALMEIDA DE JESUS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:30

Publicado Sentença em 17/06/2025.

12/07/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

12/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de Manifestação

22/06/2025, 19:47

Expedição de sentença.

13/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:51

Expedição de intimação.

13/06/2025, 14:51

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2025, 13:09

Extinto o processo por desistência

11/06/2025, 13:09

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA NEUZA ALMEIDA DE JESUS - CPF: 058.244.505-10 (REQUERENTE).

11/06/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

04/04/2025, 16:36

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

02/04/2025, 11:08

Desentranhado o documento

02/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/03/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ana Claudia Souza Conceicao Advogado: Veronica Moreira Miranda (OAB:BA38282) Requerido: Roberval Silva De Jesus Requerente: R. A. D. J. Advogado: Veronica Moreira Miranda (OAB:BA38282) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8002267-40.2024.8.05.0230 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Estevão

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2024, 20:39

Conclusos para decisão

29/09/2024, 20:39

Distribuído por sorteio

29/09/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:13

Despacho

•01/10/2024, 20:58

Despacho

•30/09/2024, 17:15