Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras
Partes do Processo
REINALDO DOS SANTOS REIS
CPF
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO
OAB/BA 39974·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 17:22
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Terceiro
MP
Terceiro
DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL
Terceiro
GAESF
Terceiro
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA
Terceiro
CURADOR
Terceiro
0414249000166
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
ROMEU
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA
Terceiro
V.C.S.
Terceiro
CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA
Terceiro
JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA
Terceiro
MP
ALCUNHA
JOSELITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CPF
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 07:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/05/2026, 16:52
Decorrido prazo de CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO em 24/10/2024 23:59.
10/04/2026, 23:25
Publicado Intimação em 03/10/2024.
10/04/2026, 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 23:01
Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 19:22
Conclusos para decisão
17/12/2025, 09:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2025, 07:51
Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS REIS em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 04:50
Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS REIS em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 04:30
Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS REIS em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 04:29
Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS REIS em 02/12/2025 23:59.