Procedimento Comum Cível 8012081-04.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

VALQUIRIA BISPO DOS SANTOS

CNPJ

Autor

PSD EDUCACAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR DUARTE DE MOURA

OAB/BA 71094·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VALQUIRIA BISPO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de VALQUIRIA BISPO DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:37

Publicado Despacho em 16/07/2024.

19/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de VALQUIRIA BISPO DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

27/09/2025, 02:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de informação 2º grau

14/07/2025, 09:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.

08/06/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

08/06/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 14:25

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de VALQUIRIA BISPO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de VALQUIRIA BISPO DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:37

Publicado Despacho em 16/07/2024.

19/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:44

Informação 2º Grau

•14/07/2025, 09:19

26/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de VALQUIRIA BISPO DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

27/09/2025, 02:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de informação 2º grau

14/07/2025, 09:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.

08/06/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

08/06/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502053800

23/05/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 21:16

Não Concedida a tutela provisória

07/03/2025, 15:12

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valquiria Bispo Dos Santos Advogado: Ademir Duarte De Moura (OAB:BA71094) Requerido: Psd Educacao S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8012081-04.2023.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 13:47

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:06

Decorrido prazo de VALQUIRIA BISPO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 18:55

Publicado Despacho em 11/12/2023.

09/01/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:18

Conclusos para decisão

03/11/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 14:22

Outros documentos

•01/06/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:25

Decisão

•12/03/2025, 07:14

Decisão

•07/03/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:27

Despacho

•12/07/2024, 15:11

Despacho

•12/07/2024, 13:47

Despacho

•07/12/2023, 11:00

Despacho

•06/12/2023, 14:18