Execução Fiscal 0751998-84.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.889,13

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FEDERACAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS E CULTURAIS DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:50

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:35

Expedição de despacho.

07/08/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:26

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:55

Processo Desarquivado

06/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/08/2024, 13:45

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:50

Despacho

•21/01/2026, 15:50

21/01/2026, 15:50

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:35

Expedição de despacho.

07/08/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:26

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:55

Processo Desarquivado

06/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 18:15

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS E CULTURAIS DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Arquivado Provisoramente

19/01/2024, 09:54

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Federacao Das Entidades Carnavalescas E Culturais Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0751998-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751998-84.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:16

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 13:15

Conclusos para decisão

20/12/2023, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:55

Expedição de despacho.

15/11/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 03:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2019, 00:00

Publicação

22/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Mero expediente

13/05/2019, 00:00

Petição

12/05/2019, 00:00

Publicação

27/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2019, 00:00

Antecipação de tutela

11/04/2019, 00:00

Petição

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

20/02/2019, 00:00

Petição

•01/01/2025, 16:00

Despacho

•07/08/2024, 15:26

Despacho

•07/08/2024, 15:26

Decisão

•09/01/2024, 21:16

Decisão

•09/01/2024, 21:16

Decisão

•09/01/2024, 21:16

Despacho

•15/11/2023, 12:28

Despacho

•13/05/2019, 13:17

Decisão

•11/04/2019, 10:55

Despacho

•20/02/2019, 14:01