Procedimento Comum Cível 8094888-69.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HERMINIO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

10/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de CLINICA SAO VICENTE LTDA em 03/02/2025 23:59.

01/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de HERMINIO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 03/02/2025 23:59.

01/04/2026, 09:47

Publicado Decisão em 12/12/2024.

01/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 18:31

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:05

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:05

Expedição de decisão.

16/12/2024, 16:05

Expedição de decisão.

10/12/2024, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 18:49

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de HERMINIO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

10/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de CLINICA SAO VICENTE LTDA em 03/02/2025 23:59.

01/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de HERMINIO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 03/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 15:43

Decisão

•09/12/2024, 18:49

01/04/2026, 09:47

Publicado Decisão em 12/12/2024.

01/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 18:31

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:05

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:05

Expedição de decisão.

16/12/2024, 16:05

Expedição de decisão.

10/12/2024, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

13/11/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8094888-69.2021.8.05.0001. Apelante: Herminio Ferreira De Almeida Neto Advogado: Gilmar Moreira Mariano (OAB:BA11824) Advogado: Nilmara Cavalcanti Mariano (OAB:BA12418) Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Apelado: Clinica Sao Vicente Ltda Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8094888-69.2021.8.05.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] REQUERENTE: APELANTE: HERMINIO FERREIRA DE ALMEIDA NETO REQUERIDO: APELADO: CLINICA SAO VICENTE LTDA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 2 de outubro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8094888-69.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

11/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:48

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Herminio Ferreira De Almeida Neto Advogado: Gilmar Moreira Mariano (OAB:BA11824) Advogado: Nilmara Cavalcanti Mariano (OAB:BA12418) Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Apelado: Clinica Sao Vicente Ltda Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8094888-69.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:22

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 14:22

Recebidos os autos

02/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 13:44

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:50

Expedição de mandado.

06/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:34

Mandado devolvido Positivamente

26/09/2023, 01:06

Expedição de mandado.

22/09/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:37

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2023, 07:37

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 23:40

Mandado devolvido Positivamente

12/09/2023, 01:40

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 13:09

Expedição de intimação.

22/08/2023, 13:09

Expedição de mandado.

22/08/2023, 13:09

Julgado improcedente o pedido

16/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2023, 11:51

Expedição de mandado.

16/06/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:06

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 21:42

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2022, 03:28

Expedição de mandado.

20/09/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 07:39

Expedição de intimação.

20/09/2022, 07:39

Expedição de mandado.

20/09/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 07:36

Expedição de intimação.

20/09/2022, 07:36

Expedição de mandado.

20/09/2022, 07:36

Decorrido prazo de GILMAR MOREIRA MARIANO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de NILMARA CAVALCANTI MARIANO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:25

Mandado devolvido Positivamente

01/06/2022, 01:13

Publicado Intimação em 25/05/2022.

27/05/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 14:01

Expedição de intimação.

24/05/2022, 14:01

Expedição de mandado.

24/05/2022, 14:01

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de HERMINIO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 05:25

Conclusos para despacho

02/12/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

10/11/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 16:26

Publicado Intimação em 19/10/2021.

23/10/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 05:27

Mandado devolvido Positivamente

19/10/2021, 20:13

Expedição de citação.

15/10/2021, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 21:32

Expedição de mandado.

15/10/2021, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 17:03

Conclusos para decisão

08/10/2021, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2021, 12:08

Publicado Intimação em 27/09/2021.

30/09/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 19:17

Declarada incompetência

04/09/2021, 19:56

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 22:22

Decisão

•09/12/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:22

Decisão

•21/08/2024, 13:59

Decisão

•01/04/2024, 14:30

Decisão

•01/04/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 07:37

Sentença

•16/08/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 07:39

Despacho

•11/05/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 16:05

Despacho

•08/10/2021, 17:03

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/12/2024, 15:43

Decisão

•09/12/2024, 18:49

Decisão

•09/12/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:22

Decisão

•21/08/2024, 13:59

Decisão

•01/04/2024, 14:30

Decisão

•01/04/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 07:37

Sentença

•16/08/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 07:39

Despacho

•11/05/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 16:05

Despacho

•08/10/2021, 17:03

Decisão

•04/09/2021, 19:56