Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARTINHO JUVANDRO DE JESUS
OAB/BA 67518•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2024, 13:41
Baixa Definitiva
13/03/2024, 13:41
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 13:41
Decorrido prazo de MARTINHO JUVANDRO DE JESUS em 26/02/2024 23:59.
02/03/2024, 01:37
Juntada de Petição de 8002189_85.2022.8.05.0078
26/02/2024, 10:45
Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024, 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 21:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jose Luis Oliveira Gama Advogado: Martinho Juvandro De Jesus (OAB:BA67518) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002189-85.2022.8.05.0078 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Euclides Da Cunha
16/02/2024, 00:00
Expedição de intimação.
14/02/2024, 00:06
Extinta a Punibilidade por morte do agente
07/02/2024, 15:31
Conclusos para julgamento
23/08/2023, 09:24
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 12:43
Conclusos para despacho
22/12/2022, 12:47
Juntada de outros documentos
17/10/2022, 17:29
Recebida a denúncia contra JOSE LUIS OLIVEIRA GAMA - CPF: 322.962.118-28 (REU)