Execução Fiscal 0000039-49.1998.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/1998

Valor da Causa

R$ 1.285,26

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CEREALISTA SOARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS

OAB/BA 609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:26

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 16:09

Baixa Definitiva

04/09/2025, 16:09

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:03

Juntada de decisão

04/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

25/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.

09/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

09/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: União - Fazenda Nacional Executado: Cerealista Soares Ltda - Me Advogado: Claudia Araujo Villas Boas (OAB:BA609) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000039-49.1998.8.05.0261 Assunto Processo: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEREALISTA SOARES LTDA - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000039-49.1998.8.05.0261 Execução Fiscal Jurisdição: Tucano

07/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 15:03

Decisão

•04/09/2025, 14:33

10/04/2026, 06:26

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 16:09

Baixa Definitiva

04/09/2025, 16:09

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:03

Juntada de decisão

04/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

25/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.

09/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

09/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: União - Fazenda Nacional Executado: Cerealista Soares Ltda - Me Advogado: Claudia Araujo Villas Boas (OAB:BA609) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000039-49.1998.8.05.0261 Assunto Processo: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEREALISTA SOARES LTDA - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000039-49.1998.8.05.0261 Execução Fiscal Jurisdição: Tucano

07/10/2024, 00:00

Processo Desarquivado

02/10/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 14:14

Baixa Definitiva

02/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2024, 13:37

Expedição de intimação.

18/09/2024, 13:32

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

17/09/2024, 19:02

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:24

Juntada de certidão

02/02/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 21:31

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

17/03/2020, 22:52

Devolvidos os autos

22/07/2019, 18:32

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

10/07/2019, 20:12

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/03/2019, 16:27

RECEBIMENTO

05/09/2018, 15:30

MERO EXPEDIENTE

05/09/2018, 15:27

CONCLUSÃO

05/09/2018, 15:23

CONCLUSÃO

28/09/2011, 12:35

RECEBIMENTO

28/09/2011, 12:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/09/2011, 08:09

DOCUMENTO

05/08/2011, 13:30

MANDADO

24/02/2010, 09:30

RECEBIMENTO

13/11/2009, 11:45

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/10/2009, 17:31

CONCLUSÃO

24/09/2009, 17:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/09/2009, 09:33

RECEBIMENTO

06/11/2008, 15:06

Decisão

•04/09/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:13

Sentença

•17/09/2024, 19:02

Despacho

•17/01/2023, 21:31

Decisão

•22/07/2019, 18:32

Despacho

•22/07/2019, 18:32

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 18:32

Despacho

•22/07/2019, 18:32