Execução de Título Extrajudicial 0000437-04.2014.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.400,50

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA

OAB/BA 25675·CPF·Representa: Autor

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

MARIA CANDIDA DA CONCEICAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.

16/11/2024, 03:01

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 13:25

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:25

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 29/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Município De Esplanada Advogado: Marco Antonio De Abreu Modesto Palmeira (OAB:BA25675) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Apelado: Maria Candida Da Conceição Apelante: Municipio De Esplanada Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art. Io, 14 d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000437-04.2014.8.05.0077 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Esplanada

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 08:47

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:47

Recebidos os autos

24/09/2024, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:54

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 11:06

Decisão

•29/07/2024, 10:40

16/11/2024, 03:01

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 13:25

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:25

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 29/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Município De Esplanada Advogado: Marco Antonio De Abreu Modesto Palmeira (OAB:BA25675) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Apelado: Maria Candida Da Conceição Apelante: Municipio De Esplanada Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art. Io, 14 d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000437-04.2014.8.05.0077 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Esplanada

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 08:47

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:47

Recebidos os autos

24/09/2024, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:54

Publicado Intimação em 16/07/2024.

21/07/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

21/07/2024, 20:56

Expedição de intimação.

12/07/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 18:10

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2024, 09:04

Expedição de intimação.

26/06/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

09/06/2024, 09:35

Publicado Intimação em 29/05/2024.

09/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/05/2024, 15:24

Expedição de intimação.

24/05/2024, 15:24

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

01/05/2024, 19:24

Publicado Intimação em 30/04/2024.

01/05/2024, 19:24

Expedição de intimação.

26/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 10:27

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:27

Recebidos os autos

25/04/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/12/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023, 09:43

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/12/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 22:08

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 20:06

Expedição de intimação.

08/11/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 12:59

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:32

Processo Desarquivado

07/11/2023, 12:31

Arquivado Provisoriamente

10/07/2020, 08:43

Devolvidos os autos

22/05/2019, 20:39

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

02/05/2019, 09:28

RECEBIMENTO

29/06/2017, 17:10

AUDIÊNCIA

04/12/2015, 11:42

DOCUMENTO

30/09/2015, 09:23

MANDADO

29/09/2015, 08:07

MANDADO

24/09/2015, 09:15

MANDADO

23/09/2015, 10:27

RECEBIMENTO

17/09/2015, 09:02

CONCLUSÃO

20/05/2014, 09:06

DISTRIBUIÇÃO

15/05/2014, 16:10

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 18:22

Sentença

•24/05/2024, 15:24

Decisão

•01/04/2024, 16:09

Decisão

•29/03/2024, 12:20

Despacho

•29/12/2023, 09:43

Sentença

•07/11/2023, 16:50

Despacho

•22/05/2019, 20:39