Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 0003923-95.2009.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta
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Remoção
Tutela
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DIREITO CIVIL
Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/05/2009
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas
Partes do Processo
JOSE WASHINGTON DE ABREU CORREIA
CPF
126.***.***-68
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Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO
OAB/BA 9905
·
CPF
339.***.***-04
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (41)
Partes do Processo
(41)
JOSE WASHINGTON DE ABREU CORREIA
CPF
126.***.***-68
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Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de Marly de Abreu Correia em 25/10/2024 23:59.
17/04/2026, 02:42
Decorrido prazo de Marlene de Abreu Correia em 25/10/2024 23:59.
17/04/2026, 02:42
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL
Terceiro
GAESF
Terceiro
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA
Terceiro
CURADOR
Terceiro
0414249000166
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
ROMEU
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA
Terceiro
V.C.S.
Terceiro
CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA
Terceiro
JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA
Terceiro
MP
ALCUNHA
MARLENE DE ABREU CORREIA
Reu
MARLY DE ABREU CORREIA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de JOSE WASHINGTON DE ABREU CORREIA em 25/10/2024 23:59.
17/04/2026, 02:42
Decorrido prazo de JOSE WASHINGTON DE ABREU CORREIA em 25/10/2024 23:59.
17/04/2026, 02:42
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
16/04/2026, 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 12:39
Expedição de intimação.
30/03/2026, 15:09
Juntada de mandado
15/01/2026, 14:04
Decorrido prazo de JOSE WASHINGTON DE ABREU CORREIA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/10/2025, 08:55
Publicado Decisão em 29/09/2025.
29/09/2025, 20:02
Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025
29/09/2025, 20:02
Expedição de intimação.
25/09/2025, 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025, 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 14:56
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Decorrido prazo de Marly de Abreu Correia em 25/10/2024 23:59.
17/04/2026, 02:42
Decorrido prazo de Marlene de Abreu Correia em 25/10/2024 23:59.
17/04/2026, 02:42
Decorrido prazo de JOSE WASHINGTON DE ABREU CORREIA em 25/10/2024 23:59.
17/04/2026, 02:42
Decorrido prazo de JOSE WASHINGTON DE ABREU CORREIA em 25/10/2024 23:59.
17/04/2026, 02:42
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
16/04/2026, 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 12:39
Expedição de intimação.
30/03/2026, 15:09
Juntada de mandado
15/01/2026, 14:04
Decorrido prazo de JOSE WASHINGTON DE ABREU CORREIA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/10/2025, 08:55
Publicado Decisão em 29/09/2025.
29/09/2025, 20:02
Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025
29/09/2025, 20:02
Expedição de intimação.
25/09/2025, 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025, 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025, 14:56
Conclusos para despacho
07/04/2025, 21:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Washington De Abreu Correia Advogado: Nestor Batista Pedreira Neto (OAB:BA9905) Requerido: Marlene De Abreu Correia Requerido: Marly De Abreu Correia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0003923-95.2009.8.05.0004 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Alagoinhas
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Washington De Abreu Correia Advogado: Nestor Batista Pedreira Neto (OAB:BA9905) Requerido: Marlene De Abreu Correia Requerido: Marly De Abreu Correia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0003923-95.2009.8.05.0004 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Alagoinhas
07/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de 0003923_95.2009.8.05.0004. AÇÃO DE CURATELA. INTIM
03/10/2024, 21:41
Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 17:40
Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024, 17:40
Expedição de Outros documentos.
25/01/2023, 00:42
Expedição de Outros documentos.
25/01/2023, 00:42
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Correção de Classe
08/07/2022, 00:00
Correção de Classe
06/09/2016, 00:00
Documento
30/08/2012, 00:00
Expedição de documento
07/04/2011, 00:00
Expedição de documento
06/04/2011, 00:00
Publicado pelo dpj
26/10/2010, 00:00
Enviado para publicação no dpj
25/10/2010, 00:00
Mandado
17/09/2010, 00:00
Mandado
09/09/2010, 00:00
Publicado pelo dpj
31/08/2010, 00:00
Audiência
31/08/2010, 00:00
Enviado para publicação no dpj
30/08/2010, 00:00
Processo autuado
04/06/2009, 00:00
Distribuição
28/05/2009, 00:00
Documentos
Petição
•
01/10/2025, 08:55
Decisão
•
25/09/2025, 15:28
Decisão
•
17/07/2025, 14:56
Ato Ordinatório
•
02/10/2024, 17:41
Ato Ordinatório
•
02/10/2024, 17:40
Decisão
•
02/10/2019, 17:34
Decisão
•
02/10/2019, 17:34
Decisão
•
02/10/2019, 17:34
Despacho
•
02/10/2019, 17:33