Procedimento Comum Cível 8000081-29.2016.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

JOSE ROSALVO MATOS

CPF

Autor

JOSEFA DA MATA SANTOS

CPF

Reu

JOSE ROSALVO MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA DA MATA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 8988·CPF·Representa: Autor

CARLOS DE SOUZA BISPO

OAB/BA 31154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA BISPO em 29/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:46

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA em 05/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:54

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 08:41

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 08:41

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA em 29/08/2025 23:59.

11/01/2026, 06:49

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA BISPO em 05/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 22:34

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 22:34

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 01:03

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 01/10/2025 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.

31/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de JOSEFA DA MATA SANTOS em 23/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:41

Decorrido prazo de JOSE ROSALVO MATOS em 16/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:58

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA BISPO em 29/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:46

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA em 05/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:54

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 08:41

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 08:41

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:52

Despacho

•03/08/2025, 13:39

11/01/2026, 06:49

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA BISPO em 05/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 22:34

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 22:34

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 01:03

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 01/10/2025 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.

31/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de JOSEFA DA MATA SANTOS em 23/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:41

Decorrido prazo de JOSE ROSALVO MATOS em 16/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de certidão

09/09/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2025, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2025, 09:12

Expedição de intimação.

20/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:54

Expedição de intimação.

20/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:52

Expedição de Ato coator.

20/08/2025, 12:52

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 01/10/2025 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.

20/08/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 13:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2025, 14:32

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:49

Juntada de certidão

07/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/01/2025, 14:12

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:09

Juntada de certidão

22/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:34

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO convertida em diligência conduzida por 02/10/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.

11/10/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Rosalvo Matos Reu: Josefa Da Mata Santos Reu: Josefa Da Mata Santos Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Autor: Jose Rosalvo Matos Advogado: Fernando De Oliveira Silva (OAB:BA8988) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BAHIA Vara dos Feitos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000081-29.2016.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Advogado: Fernando De Oliveira Silva (OAB:BA8988) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BAHIA Vara dos Feitos

07/10/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/10/2024, 14:34

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:34

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 02/10/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.

12/08/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:54

Conclusos para decisão

21/06/2024, 11:13

Audiência VídeoInstrução convertida em diligência conduzida por 10/04/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.

21/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 07:20

Publicado Intimação em 08/04/2024.

07/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 05:32

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/04/2024, 02:02

Audiência VídeoInstrução redesignada conduzida por 10/04/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.

04/04/2024, 09:18

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:13

Desentranhado o documento

04/04/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 09:11

Audiência VídeoInstrução designada conduzida por 17/04/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.

04/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:53

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:09

Publicado Intimação em 21/02/2024.

23/02/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:16

Audiência VídeoInstrução designada para 03/04/2024 11:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.

19/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 09:31

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2022, 12:20

Despacho

01/10/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:13

Conclusos para despacho

28/01/2021, 13:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão

25/01/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 11:44

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 07:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 10:36

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA em 25/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 11:53

Publicado Intimação em 21/05/2020.

28/05/2020, 00:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 21:32

Audiência instrução e julgamento designada para 12/08/2020 09:30.

19/05/2020, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 16:17

Conclusos para decisão

27/02/2019, 13:19

Juntada de termo de audiência

08/11/2016, 13:45

Expedição de intimação de pauta.

04/08/2016, 10:45

Audiência instrução e julgamento redesignada para 08/11/2016 11:00.

04/08/2016, 10:22

Expedição de intimação de pauta.

20/07/2016, 14:53

Audiência instrução e julgamento designada para 02/08/2016 10:00.

20/07/2016, 14:46

Juntada de ofício

07/07/2016, 16:34

Juntada de termo de audiência

29/06/2016, 10:46

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 14/06/2016 09:30.

29/06/2016, 10:43

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA em 14/06/2016 23:59:59.

15/06/2016, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2016, 16:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2016, 09:50

Decorrido prazo de JOSE ROSALVO MATOS em 02/06/2016 23:59:59.

03/06/2016, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2016, 10:46

Expedição de intimação.

16/05/2016, 13:54

Expedição de intimação.

16/05/2016, 13:53

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 14/06/2016 09:30.

16/05/2016, 11:23

Revogada a Medida Liminar

12/05/2016, 13:37

Conclusos para despacho

12/05/2016, 12:51

Mandado devolvido para decisão

26/04/2016, 15:12

Expedição de citação.

14/04/2016, 14:17

Não Concedida a Medida Liminar

05/04/2016, 15:09

Concedida a Medida Liminar

05/04/2016, 15:09

Conclusos para decisão

29/01/2016, 10:55

Distribuído por sorteio

29/01/2016, 10:55

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:34

Despacho

•12/08/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:13

Despacho

•04/04/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:16

Despacho

•12/07/2023, 09:31

Despacho

•01/10/2022, 12:20

Despacho

•12/08/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•25/05/2020, 21:09

Despacho

•05/05/2020, 16:22

Decisão

•12/05/2016, 13:36

Decisão

•05/04/2016, 14:44