Execução Fiscal 8000267-50.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.226,49

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

19/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:31

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:58

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:58

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:21

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:52

Indeferida a petição inicial

10/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:31

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:02

Sentença

•10/03/2025, 11:52

19/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:31

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:58

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:58

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:21

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:52

Indeferida a petição inicial

10/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:31

Expedição de despacho.

18/12/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000267-50.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:35

Publicado Despacho em 15/03/2024.

13/04/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/04/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:03

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 16:31

Sentença

•10/03/2025, 11:52

Despacho

•18/12/2024, 13:05

Despacho

•02/10/2024, 11:31

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Despacho

•13/03/2024, 16:03