Execução Fiscal 8000361-49.2020.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 169,93

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Cotegipe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COTEGIPE

CNPJ

Autor

MARCIA DA SILVA SA TELES

Terceiro

MUNICIPIO DE COTEGIPE

Terceiro

JOSE EVANGELISTA DE MATOS

CPF

Reu

JOSE EVANGELISTA DE MATOS

Reu

Advogados / Representantes

EULALIA MARIA DOS SANTOS

OAB/BA 51226·CPF·Representa: Autor

ALAN PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 24775·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - REGINALDO DA MOTA ALCANTARA

OAB/BA 75351·CPF·Representa: Autor

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 36645·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 15:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001300-44.2015.8.05.0070

13/10/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 19/08/2025 23:59.

04/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

03/10/2025, 22:46

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:57

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:56

Expedição de intimação.

25/06/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 22/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:29

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 10:43

Expedição de despacho.

24/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 04:32

Todas as movimentações(52)

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 15:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001300-44.2015.8.05.0070

13/10/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:44

04/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

03/10/2025, 22:46

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:57

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:56

Expedição de intimação.

25/06/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 22/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:29

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 10:43

Expedição de despacho.

24/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 04:32

Publicado Despacho em 04/10/2024.

27/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara (OAB:BA75351) Executado: Jose Evangelista De Matos Procurador: Reginaldo Da Mota Alcantara Registrado(a) Civilmente Como Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara Despacho: PODER J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000361-49.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 04/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:16

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DE MATOS em 26/06/2024 23:59.

10/07/2024, 08:38

Publicado Decisão em 24/05/2024.

03/06/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

03/06/2024, 21:26

Expedição de decisão.

22/05/2024, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:56

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:00

Publicado Despacho em 20/01/2023.

24/01/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 15:48

Expedição de despacho.

19/01/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:48

Conclusos para despacho

20/06/2022, 21:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:25

Expedição de despacho.

05/04/2022, 13:03

Expedição de citação.

09/02/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:38

Decorrido prazo de JOSÉ EVANGELISTA DE MATOS em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 20:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/10/2021, 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 09:29

Expedição de citação.

30/08/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:36

Conclusos para despacho

25/05/2021, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 11:25

Conclusos para despacho

29/07/2020, 21:37

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 18:06

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:43

Despacho

•02/10/2024, 10:05

Decisão

•22/05/2024, 08:53

Decisão

•20/02/2024, 18:17

Despacho

•19/01/2023, 15:48

Despacho

•05/04/2022, 13:03

Despacho

•09/02/2022, 16:43

Despacho

•27/05/2021, 12:36

Despacho

•09/11/2020, 11:25