Apelação Cível 8132195-86.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.611,13

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

LINDINALVA LEONIDIO DE JESUS

CPF 281.***.***-97

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 09:04

Baixa Definitiva

01/12/2025, 09:04

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/BA 28559•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 09:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE AGUAS BELLAS I em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 22:33

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:15

Anulada a(o) sentença/acórdão

30/09/2025, 18:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE AGUAS BELLAS I em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:07

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:33

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 10:15

Decisão

•30/09/2025, 18:15

Despacho

•12/05/2025, 10:14

Despacho

•08/05/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 10:26

Sentença

•12/11/2024, 07:20

Sentença

•11/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:46

Sentença

•09/04/2024, 11:56

Sentença

•05/04/2024, 18:59

Despacho

•14/02/2024, 22:39

Despacho

•26/01/2024, 10:53

Decisão

•17/10/2023, 15:56

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