Execução Fiscal 8000593-11.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.180,64

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

QUEIROZ & MASETTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de QUEIROZ & MASETTO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de QUEIROZ & MASETTO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de QUEIROZ & MASETTO LTDA - ME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:28

Expedição de decisão.

25/02/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:47

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Queiroz & Masetto Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000593-11.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000593-11.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de QUEIROZ & MASETTO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de QUEIROZ & MASETTO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 09:28

Decisão

•25/02/2026, 09:28

31/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de QUEIROZ & MASETTO LTDA - ME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:28

Expedição de decisão.

25/02/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:47

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Queiroz & Masetto Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000593-11.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000593-11.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:43

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:19

Publicado Despacho em 10/06/2024.

23/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

23/06/2024, 00:18

Expedição de despacho.

11/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:33

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:35

Processo Desarquivado

25/09/2023, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:46

Arquivado Provisoramente

21/03/2023, 13:13

Expedição de ato ordinatório.

16/03/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 09:57

Mandado devolvido Negativamente

28/06/2022, 01:08

Expedição de citação.

07/06/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 12:29

Conclusos para decisão

28/01/2020, 15:19

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 15:19

Sentença

•02/10/2024, 11:19

Sentença

•16/09/2024, 15:42

Despacho

•11/06/2024, 13:00

Despacho

•06/06/2024, 10:41

Despacho

•08/01/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 09:57

Despacho

•14/02/2020, 12:29