Curatela 8005355-90.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Familia, Orfão, Sucessões Interd. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ALZIRA EVANGELISTA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/BA 61189·CPF·Representa: Autor

IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA

OAB/BA 62323·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ALZIRA EVANGELISTA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LAVINIA EVANGELISTA SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO-BA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 19:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.

22/03/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE em 16/06/2023 23:59.

16/10/2025, 22:50

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:44

Baixa Definitiva

06/10/2025, 09:44

Expedição de Ato coator.

06/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO-BA em 28/11/2024 23:59.

21/09/2025, 01:31

Juntada de Petição de 8005355_90.2020.8.05.0274_cienteCont

07/07/2025, 09:40

Expedição de intimação.

03/07/2025, 15:46

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 19:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 14:48

Despacho

•02/10/2024, 15:31

22/03/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE em 16/06/2023 23:59.

16/10/2025, 22:50

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:44

Baixa Definitiva

06/10/2025, 09:44

Expedição de Ato coator.

06/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO-BA em 28/11/2024 23:59.

21/09/2025, 01:31

Juntada de Petição de 8005355_90.2020.8.05.0274_cienteCont

07/07/2025, 09:40

Expedição de intimação.

03/07/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:46

Expedição de intimação.

27/05/2025, 14:48

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO-BA em 22/04/2025 23:59.

17/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de Documento_1

13/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/05/2025, 17:06

Expedição de intimação.

12/05/2025, 15:16

Expedição de intimação.

21/02/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alzira Evangelista Santos Advogado: Matheus De Oliveira Andrade (OAB:BA61189) Advogado: Ianca Ferreira Dos Santos Rocha (OAB:BA62323) Requerido: Lavinia Evangelista Santos Custos Legis: Ministerio Publico Da Uniao-ba Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Conforme Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8005355-90.2020.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/06/2024 23:59.

27/09/2024, 03:39

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:09

Publicado Intimação em 27/05/2024.

12/06/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

12/06/2024, 20:29

Publicado Intimação em 13/11/2023.

15/11/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 03:06

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 14:04

Expedição de intimação.

07/11/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:17

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de Par 80053559020208050274

23/08/2023, 14:26

Expedição de intimação.

17/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO-BA em 18/07/2023 23:59.

17/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO-BA em 18/07/2023 23:59.

16/08/2023, 21:28

Publicado Intimação em 23/05/2023.

05/07/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:45

Expedição de intimação.

22/05/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 08:28

Juntada de Petição de réplica

28/04/2023, 14:32

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 12:10

Expedição de intimação.

14/02/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:05

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:01

Juntada de Petição de contestação

25/01/2023, 11:11

Expedição de intimação.

23/11/2022, 13:01

Expedição de intimação.

23/11/2022, 12:59

Expedição de intimação.

28/10/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 12:21

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:52

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/07/2022, 21:42

Expedição de intimação.

25/07/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 15:20

Expedição de intimação.

19/04/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:20

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:15

Publicado Intimação em 28/04/2020.

18/05/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 19:07

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2020, 08:56

Audiência entrevista realizada para 19/08/2020 00:00.

19/08/2020, 18:59

Audiência entrevista designada para 19/08/2020 00:00.

19/08/2020, 18:53

Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2020, 14:50

Conclusos para decisão

30/04/2020, 08:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/04/2020, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 20:29

Expedição de intimação via Sistema.

24/04/2020, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:02

Conclusos para decisão

08/04/2020, 08:54

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 08:54

Despacho

•07/11/2023, 10:17

Despacho

•22/05/2023, 08:28

Despacho

•14/02/2023, 09:05

Despacho

•28/10/2022, 12:21

Despacho

•19/04/2022, 15:20

Decisão

•30/04/2020, 14:49

Despacho

•13/04/2020, 15:02