Procedimento Comum Cível 8001537-37.2016.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:31

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:22

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 20:53

Expedição de citação.

16/04/2026, 20:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 23:32

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:31

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:22

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 20:53

Expedição de citação.

16/04/2026, 20:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 22:06

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 22:05

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 22:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.

17/02/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

17/02/2026, 20:42

Publicado Intimação em 07/05/2025.

17/02/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

17/02/2026, 20:42

Publicado Intimação em 07/05/2025.

17/02/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

17/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:16

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:16

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:40

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:40

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:25

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:25

Publicado Intimação em 10/09/2025.

23/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

23/10/2025, 01:04

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de réplica

29/09/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 17:59

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO em 09/06/2025 23:59.

18/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de contestação

03/07/2025, 21:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/06/2025 10:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

12/06/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 15:25

Expedição de citação.

05/05/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:53

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/06/2025 10:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

05/05/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:45

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:38

Juntada de ata da audiência

19/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 07:14

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 04/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:54

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/11/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 12:56

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/11/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 12:56

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/11/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 12:55

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/11/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Das Merces Fiuza Advogado: Cristiane Reis De Figueiredo (OAB:BA45543) Advogado: Kessia Vitorio Garrido Vieira (OAB:BA47917) Reu: Condomínio Formado Pelos Proprietários Dos Lotes 07 E 08 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000,e-mail: [email protected], tel 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL 8001537-37.2016.8.05.0124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS MERCES FIUZA Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO, KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA REU: CONDOMÍNIO formado pelos PROPRIETÁRIOS DOS LOTES 07 e 08 Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. Conforme determinação da MM. Juíza de Direito Titular GEYSA ROCHA MENEZES, lastreado nos Artigos 236 e 334, §7º e 8º do CPC e e na Resolução CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Ato Normativo Conjunto de n° 03/2022, ficam as partes intimadas, através do seu Advogado/Procurador/Defensor, acerca da designação de audiência na modalidade telepresencial Conciliação para 19/12/2024 10:30, devendo comunicá-las. Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), membros da Defensoria Pública ou Ministério Público deverá acessar o feito por meio virtual, munidas de documentos com foto, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023. Nesse sentido, o ingresso na sala de reunião virtual: Itaparica - 1ª Vara Cível. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4828579. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, baixe o aplicativo LIFESIZE e coloque o nº da extensão da sala 4828579. As partes deverão acessar o aplicativo 5 minutos antes do horário da audiência e aguardar na sala de espera virtual até ser autorizado a participar da audiência pelo juiz ou moderador. Ressalte-se, ainda, que a audiência será realizada na forma telepresencial, entretanto as partes poderão participar de forma presencial na sala de audiência no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000, devendo comparecer munidos de documentos com foto. Itaparica, 23 de outubro de 2024. ELIONORA LEITE COELHO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001537-37.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Das Merces Fiuza Advogado: Cristiane Reis De Figueiredo (OAB:BA45543) Advogado: Kessia Vitorio Garrido Vieira (OAB:BA47917) Reu: Condomínio Formado Pelos Proprietários Dos Lotes 07 E 08 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000,e-mail: [email protected], tel 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL 8001537-37.2016.8.05.0124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS MERCES FIUZA Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO, KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA REU: CONDOMÍNIO formado pelos PROPRIETÁRIOS DOS LOTES 07 e 08 Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. Conforme determinação da MM. Juíza de Direito Titular GEYSA ROCHA MENEZES, lastreado nos Artigos 236 e 334, §7º e 8º do CPC e e na Resolução CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Ato Normativo Conjunto de n° 03/2022, ficam as partes intimadas, através do seu Advogado/Procurador/Defensor, acerca da designação de audiência na modalidade telepresencial Conciliação para 19/12/2024 10:30, devendo comunicá-las. Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), membros da Defensoria Pública ou Ministério Público deverá acessar o feito por meio virtual, munidas de documentos com foto, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023. Nesse sentido, o ingresso na sala de reunião virtual: Itaparica - 1ª Vara Cível. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4828579. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, baixe o aplicativo LIFESIZE e coloque o nº da extensão da sala 4828579. As partes deverão acessar o aplicativo 5 minutos antes do horário da audiência e aguardar na sala de espera virtual até ser autorizado a participar da audiência pelo juiz ou moderador. Ressalte-se, ainda, que a audiência será realizada na forma telepresencial, entretanto as partes poderão participar de forma presencial na sala de audiência no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000, devendo comparecer munidos de documentos com foto. Itaparica, 23 de outubro de 2024. ELIONORA LEITE COELHO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001537-37.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maria Das Merces Fiuza Advogado: Cristiane Reis De Figueiredo (OAB:BA45543) Advogado: Kessia Vitorio Garrido Vieira (OAB:BA47917) Reu: Condomínio Formado Pelos Proprietários Dos Lotes 07 E 08 Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001537-37.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Considerando as informações de endereço apresentadas no ID nº 447766441, determino as providências a seguir: a) inclua-se o feito em nova pauta de audiência conciliatória; b) renove-se a citação do Acionado; c) cumpra-se; Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maria Das Merces Fiuza Advogado: Cristiane Reis De Figueiredo (OAB:BA45543) Advogado: Kessia Vitorio Garrido Vieira (OAB:BA47917) Reu: Condomínio Formado Pelos Proprietários Dos Lotes 07 E 08 Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001537-37.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Considerando as informações de endereço apresentadas no ID nº 447766441, determino as providências a seguir: a) inclua-se o feito em nova pauta de audiência conciliatória; b) renove-se a citação do Acionado; c) cumpra-se; Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "

28/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 15:39

Expedição de citação.

23/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:55

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/12/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

23/10/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 10:49

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:52

Juntada de ata da audiência

07/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:57

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:17

Decorrido prazo de KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:02

Juntada de Petição de diligência

26/05/2024, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:39

Publicado Intimação em 30/04/2024.

01/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

01/05/2024, 02:37

Publicado Intimação em 30/04/2024.

01/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

01/05/2024, 02:37

Publicado Intimação em 30/04/2024.

01/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

01/05/2024, 02:35

Publicado Intimação em 30/04/2024.

01/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

01/05/2024, 02:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 16:48

Expedição de citação.

26/04/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:33

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/06/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

26/04/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Das Merces Fiuza Advogado: Cristiane Reis De Figueiredo (OAB:BA45543) Advogado: Kessia Vitorio Garrido Vieira (OAB:BA47917) Reu: Condomínio Formado Pelos Proprietários Dos Lotes 07 E 08 Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPARICA - BA Processo n.º 8001537-37.2016.8.05.0124 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001537-37.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica

16/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 22:56

Decorrido prazo de WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

24/01/2024, 23:16

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS REIS em 05/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:44

Conclusos para despacho

19/12/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 06:28

Publicado Intimação em 26/04/2023.

19/08/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 09:27

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 15:04

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:03

Expedição de ofício.

05/10/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:49

Conclusos para despacho

22/08/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2017, 19:21

Conclusos para decisão

06/03/2017, 09:16

Ato ordinatório praticado

06/03/2017, 09:16

Decorrido prazo de WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA em 21/10/2016 23:59:59.

26/01/2017, 01:37

Expedição de ofício.

29/08/2016, 12:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS MERCES FIUZA - CPF: 105.867.095-68 (AUTOR).

10/08/2016, 08:44

Distribuído por sorteio

29/07/2016, 13:27

Conclusos para decisão

29/07/2016, 13:27

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 20:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:53

Despacho

•05/02/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:55

Decisão

•05/09/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:33

Despacho

•14/02/2024, 22:56

Despacho

•14/11/2023, 06:28

Despacho

•05/10/2022, 10:49

Decisão

•10/08/2016, 08:44

28/10/2024, 00:00

28/10/2024, 00:00