Procedimento Comum Cível 8006932-34.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 33.808,06

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOSE ANTONIO FERNANDO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946·CPF·Representa: Autor

JESSICA LEAO ALMEIDA

OAB/BA 46132·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JOSE ANTONIO FERNANDO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.

24/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 23:21

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 12:47

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 10:31

Expedição de sentença.

05/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 05/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:47

Publicado Despacho em 22/01/2025.

01/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:50

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.

24/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:15

16/03/2026, 23:21

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 12:47

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 10:31

Expedição de sentença.

05/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 05/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:47

Publicado Despacho em 22/01/2025.

01/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:50

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:15

Publicado Intimação em 27/11/2025.

28/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

28/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 20:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 11:06

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 11:06

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:15

Juntada de laudo pericial

25/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:18

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:09

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 06:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 15:22

Juntada de informação

14/10/2025, 14:56

Juntada de intimação

13/10/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2025, 14:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:43

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 29/05/2024 23:59.

20/01/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:05

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 29/05/2024 23:59.

18/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 29/05/2024 23:59.

18/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de JÉSSICA LEÃO ALMEIDA PEIXOTO em 29/05/2024 23:59.

18/01/2025, 01:53

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

03/12/2024, 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/12/2024, 08:28

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 02/12/2024 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.

02/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2024, 10:26

Publicado Intimação em 23/09/2024.

12/10/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

12/10/2024, 06:26

Publicado Intimação em 23/09/2024.

12/10/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

12/10/2024, 06:23

Publicado Intimação em 23/09/2024.

12/10/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

12/10/2024, 06:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.

12/10/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

12/10/2024, 06:04

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/10/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

12/10/2024, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Antonio Fernando Da Silva Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Jéssica Leão Almeida Peixoto (OAB:BA46132) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006932-34.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

07/10/2024, 00:00

Recebidos os autos.

20/09/2024, 08:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR

19/09/2024, 12:09

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 02/12/2024 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.

19/09/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:45

Publicado Intimação em 30/04/2024.

05/06/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/06/2024, 21:53

Publicado Intimação em 30/04/2024.

05/06/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/06/2024, 21:52

Publicado Intimação em 30/04/2024.

05/06/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/06/2024, 21:52

Publicado Intimação em 30/04/2024.

05/06/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/06/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:10

Juntada de informação

02/05/2024, 13:25

Entrega de Documento

26/04/2024, 15:20

Juntada de informação

26/04/2024, 15:04

Entrega de Documento

26/04/2024, 14:49

Juntada de informação

05/10/2023, 14:30

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 14:33

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 14:31

Desentranhado o documento

28/09/2023, 14:31

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 14:25

Expedição de decisão.

28/09/2023, 14:25

Expedição de decisão.

28/09/2023, 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 17:43

Expedição de intimação.

03/08/2023, 17:43

Conclusos para despacho

28/07/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:07

Expedição de intimação.

26/08/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 16:27

Despacho

08/07/2022, 16:27

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERNANDO DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 02/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:49

Publicado Despacho em 18/05/2022.

21/05/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 16:09

Expedição de citação.

29/03/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:17

Conclusos para despacho

24/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 21:06

Juntada de Petição de réplica

23/03/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 18:06

Juntada de Petição de contestação

18/02/2021, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2021, 11:20

Publicado Intimação em 12/01/2021.

24/01/2021, 16:30

Publicado Intimação em 12/01/2021.

24/01/2021, 16:29

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

11/01/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 13:16

Concedida a Medida Liminar

14/12/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 09:38

Conclusos para decisão

26/11/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:22

Decisão

•13/10/2025, 12:09

Decisão

•10/10/2025, 14:49

Despacho

•20/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:20

Decisão

•28/09/2023, 14:10

Decisão

•03/08/2023, 17:43

Despacho

•08/07/2022, 16:27

Despacho

•17/05/2022, 16:09

Despacho

•29/03/2022, 12:17

Decisão

•14/12/2020, 12:09

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 14:15

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:22

Decisão

•13/10/2025, 12:09

Decisão

•10/10/2025, 14:49

Despacho

•20/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:20

Decisão

•28/09/2023, 14:10

Decisão

•03/08/2023, 17:43

Despacho

•08/07/2022, 16:27

Despacho

•17/05/2022, 16:09

Despacho

•29/03/2022, 12:17

Decisão

•14/12/2020, 12:09

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 14:15

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 14:15

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 14:15

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 14:15