8006932-34.2020.8.05.0103

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 33.808,06

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

JOSE ANTONIO FERNANDO DA SILVA

CPF 078.***.***-68

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946•Representa: ATIVO

JESSICA LEAO ALMEIDA PEIXOTO

OAB/BA 46132•Representa: ATIVO

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141•Representa: PASSIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.

24/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 23:21

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 12:47

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 10:31

Expedição de sentença.

05/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 05/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:47

Publicado Despacho em 22/01/2025.

01/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:50

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:22

Decisão

•13/10/2025, 12:09

Decisão

•10/10/2025, 14:49

Despacho

•20/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:20

Decisão

•28/09/2023, 14:10

Decisão

•03/08/2023, 17:43

Despacho

•08/07/2022, 16:27

Despacho

•17/05/2022, 16:09

Despacho

•29/03/2022, 12:17

Decisão

•14/12/2020, 12:09

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 14:15