Usucapião 8013156-78.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 133.570,01

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

JANDIRA BRANI NOGUEIRA

CPF

Autor

INEZ BRANI NOGUEIRA

CPF

Autor

REGINA BRANI NOGUEIRA

CPF

Autor

CARLOS JOSE FAGUNDES POGGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAIO REZENDE LEITE SANTOS

OAB/BA 59029·CPF·Representa: Autor

LUAN REZENDE LEITE SANTOS

OAB/BA 46772·CPF·Representa: Autor

ANA LIVIA CARVALHO FIGUEIREDO BRAGA

OAB/BA 30156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JANDIRA BRANI NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de REGINA BRANI NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de INEZ BRANI NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:39

Juntada de Petição de informação 2º grau

28/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de REGINA BRANI NOGUEIRA em 12/06/2025 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de JANDIRA BRANI NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de INEZ BRANI NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de JANDIRA BRANI NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de INEZ BRANI NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Publicado Decisão em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:12

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JANDIRA BRANI NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de REGINA BRANI NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de INEZ BRANI NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:39

Juntada de Petição de informação 2º grau

28/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Informação 2º Grau

•28/04/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:11

23/04/2026, 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de REGINA BRANI NOGUEIRA em 12/06/2025 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de JANDIRA BRANI NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de INEZ BRANI NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de JANDIRA BRANI NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de INEZ BRANI NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Publicado Decisão em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de JANDIRA BRANI NOGUEIRA em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:36

Decorrido prazo de REGINA BRANI NOGUEIRA em 05/09/2025 23:59.

15/01/2026, 19:28

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/01/2026, 01:37

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 01:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de informação 2º grau

17/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de contestação

08/09/2025, 20:17

Decorrido prazo de REGINA BRANI NOGUEIRA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:16

Decorrido prazo de INEZ BRANI NOGUEIRA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:16

Decorrido prazo de JANDIRA BRANI NOGUEIRA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:16

Juntada de Petição de informação 2º grau

29/08/2025, 15:50

Publicado Despacho em 15/08/2025.

19/08/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:47

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de réplica

23/05/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 11:03

Conclusos para decisão

09/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Inez Brani Nogueira Advogado: Kaio Rezende Leite Santos (OAB:BA59029) Autor: Regina Brani Nogueira Advogado: Kaio Rezende Leite Santos (OAB:BA59029) Autor: Jandira Brani Nogueira Advogado: Kaio Rezende Leite Santos (OAB:BA59029) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8013156-78.2023.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a INEZ BRANI NOGUEIRA - CPF: 281.885.785-68 (AUTOR).

30/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

20/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de JANDIRA BRANI NOGUEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 21:11

Publicado Despacho em 22/02/2024.

05/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

05/03/2024, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão

01/12/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 17:02

Informação 2º Grau

•17/09/2025, 15:46

Despacho

•13/08/2025, 12:43

Despacho

•13/08/2025, 11:47

Despacho

•24/04/2025, 10:33

Despacho

•23/04/2025, 09:08

Decisão

•02/10/2024, 11:13

Decisão

•30/09/2024, 13:01

Despacho

•20/02/2024, 12:09

Despacho

•01/02/2024, 14:51