Monitória 8045004-54.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 147.995,18

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

ISAC MIRANDA DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

21/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:35

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:23

Expedição de intimação.

26/03/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 19:49

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 23:13

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:55

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

21/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:35

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:23

Expedição de intimação.

26/03/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 19:49

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:02

Deferido o pedido de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (AUTOR).

21/07/2025, 10:02

Conclusos para decisão

10/07/2025, 18:31

Decorrido prazo de ISAC MIRANDA DE BRITO em 07/04/2025 23:59.

29/06/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:33

Desentranhado o documento

17/03/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Isac Miranda De Brito Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8045004-54.2021.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:01

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2024, 01:18

Expedição de mandado.

26/03/2024, 07:51

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/08/2023 23:59.

02/11/2023, 23:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/08/2023 23:59.

30/08/2023, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

20/07/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 21:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

20/07/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 17:59

Expedição de petição.

17/07/2023, 17:59

Expedição de petição.

17/07/2023, 17:59

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/02/2023 23:59.

11/06/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2023.

05/03/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

02/02/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:39

Juntada de intimação

06/06/2022, 14:37

Juntada de intimação

05/04/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 16:55

Expedição de Carta.

28/03/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 18:18

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.

18/10/2021, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 09:39

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 08:48

Decisão

•21/07/2025, 10:02

Decisão

•21/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:39

Despacho

•04/03/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 09:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/03/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:22

Decisão

•21/07/2025, 10:02

Decisão

•21/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:39

Despacho

•04/03/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 09:39