Execução Fiscal 8090246-82.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.129,41

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ACUPE EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ACUPE EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de ACUPE EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:11

Publicado Despacho em 12/06/2024.

26/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de ACUPE EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:08

Expedição de despacho.

30/03/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:13

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:51

Processo Desarquivado

19/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 08:31

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ACUPE EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de ACUPE EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:11

Publicado Despacho em 12/06/2024.

26/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 09:13

Despacho

•30/03/2026, 09:13

25/04/2026, 04:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de ACUPE EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:08

Expedição de despacho.

30/03/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:13

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:51

Processo Desarquivado

19/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/03/2026, 08:31

Arquivado Provisoriamente

27/01/2025, 18:26

Decorrido prazo de ACUPE EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Acupe Exclusive Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8090246-82.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090246-82.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/10/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:24

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:24

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:07

Expedição de despacho.

10/06/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:31

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:50

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 14:27

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/07/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:38

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 10:36

Decisão

•02/10/2024, 15:24

Decisão

•02/10/2024, 15:24

Decisão

•02/10/2024, 15:24

Despacho

•10/06/2024, 14:31

Despacho de citação por AR Digital

•19/07/2023, 17:38