Procedimento Comum Cível 0001007-57.2012.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2012

Valor da Causa

R$ 8.805,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

ILVA CORDEIRO DA PAIXAO DA SILVA

CPF

Autor

JULIANA PAIXAO DA SILVA

CPF

Autor

JENIFER PAIXAO DA SILVA PINTO

CPF

Autor

JULIO FELICIO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 70802·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO COSTA SANTOS

OAB/BA 4840·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ILVA CORDEIRO DA PAIXAO DA SILVA

CPF

Autor

JULIANA PAIXAO DA SILVA

CPF

Autor

JENIFER PAIXAO DA SILVA PINTO

CPF

Autor

JULIO FELICIO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3079319491 EM 28/01/2026 14:24:17

28/01/2026, 14:24

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:13

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 08:00

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:16

Expedição de intimação.

24/11/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 19:43

Expedição de citação.

22/11/2025, 19:43

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:19

Expedição de citação.

01/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.

05/08/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 21:18

Expedição de citação.

18/07/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:17

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3079319491 EM 28/01/2026 14:24:17

28/01/2026, 14:24

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:13

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 08:00

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

Documentos

Despacho

•22/11/2025, 19:43

Despacho

•09/06/2025, 15:17

26/11/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:16

Expedição de intimação.

24/11/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 19:43

Expedição de citação.

22/11/2025, 19:43

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:19

Expedição de citação.

01/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.

05/08/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 21:18

Expedição de citação.

18/07/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:17

Expedição de intimação.

09/06/2025, 15:17

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:52

Mandado devolvido Negativamente

27/03/2025, 01:36

Expedição de intimação.

24/03/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Julio Felicio Da Silva Advogado: Jose Mario Costa Santos (OAB:BA4840) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0001007-57.2012.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 06:07

Expedição de despacho.

02/10/2024, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 06:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/02/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 16:39

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 15:52

Decorrido prazo de JULIO FELICIO DA SILVA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de JULIO FELICIO DA SILVA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:35

Publicado Despacho em 13/04/2021.

15/04/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 15:49

Expedição de despacho.

12/04/2021, 15:49

Expedição de despacho.

12/04/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:49

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 13:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 18:43

Devolvidos os autos

30/04/2019, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

16/03/2018, 08:52

MERO EXPEDIENTE

05/07/2017, 13:30

PETIÇÃO

07/04/2014, 11:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/04/2014, 10:09

RECEBIMENTO

07/04/2014, 10:08

ENTREGA EM CARGAVISTA

24/03/2014, 10:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/11/2013, 08:52

MERO EXPEDIENTE

31/10/2013, 09:28

PETIÇÃO

30/10/2013, 09:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/09/2013, 08:41

MERO EXPEDIENTE

23/09/2013, 11:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/08/2013, 10:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/06/2013, 10:21

MERO EXPEDIENTE

15/05/2013, 12:07

RECEBIMENTO

15/05/2013, 11:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/05/2013, 08:58

CONCLUSÃO

15/05/2013, 08:51

PETIÇÃO

29/04/2013, 11:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/03/2013, 11:02

MERO EXPEDIENTE

25/02/2013, 11:01

RECEBIMENTO

25/02/2013, 09:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/02/2013, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

18/02/2013, 10:34

PETIÇÃO

18/02/2013, 10:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/12/2012, 09:40

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

14/11/2012, 10:45

RECEBIMENTO

14/11/2012, 10:42

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/11/2012, 08:37

DISTRIBUIÇÃO

10/10/2012, 11:41

Despacho

•02/10/2024, 06:07

Despacho

•12/04/2021, 15:49

Decisão

•30/04/2019, 21:02

Despacho

•30/04/2019, 21:02

Decisão

•30/04/2019, 21:02

Despacho

•30/04/2019, 21:02

Decisão

•30/04/2019, 21:02