Execução Fiscal 0004406-95.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2011

Valor da Causa

R$ 6.224,02

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SOLAMAZON COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:46

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:50

Baixa Definitiva

20/01/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 20:42

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:41

Deferido o pedido de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EXEQUENTE).

19/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 464181061

19/05/2025, 17:44

Expedição de despacho.

19/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 07:57

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:46

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:50

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 11:50

Decisão

•19/05/2025, 17:44

Baixa Definitiva

20/01/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 20:42

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:41

Deferido o pedido de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EXEQUENTE).

19/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 464181061

19/05/2025, 17:44

Expedição de despacho.

19/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 19:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:30

Publicado Despacho em 04/10/2024.

13/10/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Solamazon Comercio De Artigos De Armarinhos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0004406-95.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:56

Expedição de despacho.

16/09/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:25

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

20/05/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2021, 00:00

Petição

01/02/2021, 00:00

Publicação

30/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2021, 00:00

Mero expediente

17/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2020, 00:00

Documento

27/04/2020, 00:00

Documento

27/04/2020, 00:00

Documento

27/04/2020, 00:00

Mandado

27/04/2020, 00:00

Documento

27/04/2020, 00:00

Petição

27/04/2020, 00:00

Documento

27/04/2020, 00:00

Mandado

27/04/2020, 00:00

Petição

27/04/2020, 00:00

Petição

27/04/2020, 00:00

Petição

10/04/2013, 00:00

Protocolo de Petição

25/04/2012, 10:24

Petição

03/04/2012, 14:23

Protocolo de Petição

23/03/2012, 16:18

Documento

19/03/2012, 11:38

Remessa

31/01/2012, 13:15

Mandado

31/01/2012, 12:01

Publicado pelo dpj

26/01/2012, 07:37

Enviado para publicação no dpj

25/01/2012, 09:03

Petição

07/12/2011, 10:14

Mandado

30/11/2011, 11:13

Documento

30/11/2011, 09:44

Protocolo de Petição

25/11/2011, 12:14

Publicado pelo dpj

09/11/2011, 07:10

Remessa

08/11/2011, 15:34

Enviado para publicação no dpj

08/11/2011, 13:44

Mero expediente

08/11/2011, 13:28

Processo autuado

07/10/2011, 14:02

Distribuição

05/10/2011, 15:02

Despacho

•02/10/2024, 10:51

Despacho

•16/09/2024, 15:25

Despacho

•16/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:34

Despacho

•17/12/2020, 10:52

Despacho

•27/04/2020, 14:01

Despacho

•27/04/2020, 14:01

Despacho

•27/04/2020, 13:59

Despacho

•27/04/2020, 13:59