Execução Fiscal 0161002-59.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.253,16

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS

OAB/BA 13305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FABIO RAMOS RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Fabio Ramos Ribeiro Advogado: Emanoel Robson Alves De Matos (OAB:BA13305) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0161002-59.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0161002-59.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 14:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 02:55

Recebimento

20/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Publicação

21/04/2016, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

13/04/2016, 00:00

Petição

11/04/2016, 00:00

Recebimento

15/01/2013, 00:00

Mero expediente

11/12/2012, 00:00

Remessa

11/12/2012, 00:00

Recebimento

26/10/2012, 00:00

Remessa

25/10/2012, 00:00

Remessa

28/09/2011, 11:26

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Fabio Ramos Ribeiro Advogado: Emanoel Robson Alves De Matos (OAB:BA13305) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0161002-59.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0161002-59.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 14:00

Devolvidos os autos

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 11:11

Sentença

•02/10/2024, 11:11

04/06/2020, 02:55

Recebimento

20/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Publicação

21/04/2016, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

13/04/2016, 00:00

Petição

11/04/2016, 00:00

Recebimento

15/01/2013, 00:00

Mero expediente

11/12/2012, 00:00

Remessa

11/12/2012, 00:00

Recebimento

26/10/2012, 00:00

Remessa

25/10/2012, 00:00

Remessa

28/09/2011, 11:26

Remessa

30/08/2011, 15:42

Conclusão

13/10/2009, 09:11

Protocolo de Petição

13/10/2009, 09:11

Remessa

05/10/2009, 09:32

Distribuição

24/11/2003, 18:23

Sentença

•02/10/2024, 11:11

Decisão

•31/05/2023, 09:42

Decisão

•24/05/2023, 19:12

Decisão

•04/06/2020, 02:55

Decisão

•13/04/2016, 16:46

Despacho

•11/12/2012, 12:00