Procedimento Comum Cível 0500236-95.2016.8.05.0137 - TJBA

Decorrido prazo de CLAUDENIVIA SANTOS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de CLAUDENILDE SANTOS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de CLEA ALVES SILVA DE MELO SOUZA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de ADELIA DA SILVA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de DULCILEIDE ALVES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de PATRICIA LIMA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BARBOSA DE MORAES SANTANA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DE SENA CARVALHO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de LUZIA COSME GONCALVES SOUSA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Maria Candida De Sena Carvalho Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Paulo Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Patricia Lima Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Maria Da Penha Barbosa De Moraes Santana Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Luzia Cosme Goncalves Sousa Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Dulcileide Alves Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Clea Alves Silva De Melo Souza Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Claudenivia Santos Da Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Claudenilde Santos Da Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Antonio Alves De Souza Neto Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Adelia Da Silva Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Municipio De Jacobina Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500236-95.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: MARIA CANDIDA DE SENA CARVALHO e outros (10) Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB:BA29933-A), NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INACIO (OAB:PB10334), EDILANE DE SOUZA MIRANDA (OAB:PE32073) INTERESSADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500236-95.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Trata-se de ação movida por MARIA CANDIDA DE SENA CARVALHO e outros (10) em face do MUNICIPIO DE JACOBINA, pretendendo, em síntese, o reconhecimento do direito dos autores ao recebimento das sobras do FUNDEF. Em razão do lapso, os autores foram intimados, por intermédio de seus advogados, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, quedando-se inerte. Os processos judiciais não podem permanecer eternamente aguardando ato positivo da parte Autora para o regular prosseguimento, devendo ser extinto nas hipóteses de abandono processual. Ante o exposto, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Condeno a parte Autora ao pagamento de honorários no patamar de 10% sobre o valor da causa, assim como das custas judiciais. Contudo, torno suspensa a exigibilidade em razão de gratuidade de justiça. P.R.I. De SAÚDE/BA para JACOBINA/BA, datado e assinado eletronicamente. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:12

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:12

Expedição de intimação.

03/12/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Candida De Sena Carvalho Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Paulo Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500236-95.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Candida De Sena Carvalho Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Paulo Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500236-95.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Candida De Sena Carvalho Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Paulo Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500236-95.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Candida De Sena Carvalho Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Paulo Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500236-95.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Candida De Sena Carvalho Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Paulo Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500236-95.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Candida De Sena Carvalho Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Paulo Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500236-95.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Candida De Sena Carvalho Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xavier Da Costa E Inacio (OAB:PB10334) Advogado: Edilane De Souza Miranda (OAB:PE32073) Interessado: Paulo Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Advogado: Narriman Xa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500236-95.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 15:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de CLEA ALVES SILVA DE MELO SOUZA em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de ADELIA DA SILVA SANTOS em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de CLAUDENILDE SANTOS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de DULCILEIDE ALVES DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BARBOSA DE MORAES SANTANA em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de CLAUDENIVIA SANTOS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de LUZIA COSME GONCALVES SOUSA em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de PATRICIA LIMA SANTOS em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DE SENA CARVALHO em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Publicado Intimação em 05/09/2024.

13/09/2024, 14:16