Apelação Cível 0501891-90.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE BARBOSA ALVES

OAB/BA 24666·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

JOSE JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/07/2023

18/07/2023, 15:46

Baixa Definitiva

18/07/2023, 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de JOSE JESUS DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:32

Juntada de Petição de Petição

05/06/2023, 20:35

Publicado Ementa em 17/05/2023.

05/06/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 06:50

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 20:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

15/05/2023, 17:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

15/05/2023, 17:40

Deliberado em sessão - julgado

15/05/2023, 13:31

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 18/07/2023

18/07/2023, 15:46

Baixa Definitiva

18/07/2023, 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de JOSE JESUS DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

Documentos

Petição

•17/05/2023, 17:13

Petição

•17/05/2023, 17:13

13/06/2023, 01:32

Juntada de Petição de Petição

05/06/2023, 20:35

Publicado Ementa em 17/05/2023.

05/06/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 06:50

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 20:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

15/05/2023, 17:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

15/05/2023, 17:40

Deliberado em sessão - julgado

15/05/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:45

Incluído em pauta para 08/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/04/2023, 16:37

Solicitado dia de julgamento

24/04/2023, 14:39

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023, 10:28

Juntada de certidão

10/04/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

24/03/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2023, 11:29

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023, 11:12

Juntada de certidão

02/12/2021, 17:29

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 19:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

28/05/2021, 09:48

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 18:45

Recebidos os autos

24/05/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 18:05

Acórdão

•15/05/2023, 17:40

Decisão

•15/03/2023, 11:29

Decisão

•15/03/2023, 11:29

Decisão

•28/05/2021, 19:51

Decisão

•28/05/2021, 09:48

Decisão

•03/12/2020, 10:12

Sentença

•14/08/2020, 10:44

Despacho

•18/06/2018, 16:07

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 08:48

Decisão

•16/02/2018, 12:56

Decisão

•13/10/2016, 08:23