Procedimento Comum Cível 0510299-88.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

MARCIO PAIM SANTOS

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FREITAS DA CRUZ

OAB/BA 23166·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MARCIO PAIM SANTOS em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de MARCIO PAIM SANTOS em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:29

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:19

Baixa Definitiva

08/04/2025, 14:19

Juntada de alvará

08/04/2025, 14:18

Juntada de informação

08/04/2025, 14:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:31

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MARCIO PAIM SANTOS em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 09:13

08/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de MARCIO PAIM SANTOS em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:29

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:19

Baixa Definitiva

08/04/2025, 14:19

Juntada de alvará

08/04/2025, 14:18

Juntada de informação

08/04/2025, 14:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.

24/12/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

24/12/2024, 04:22

Juntada de informação

18/12/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcio Paim Santos Advogado: Leonardo Freitas Da Cruz (OAB:BA23166) Apelado: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0510299-88.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marcio Paim Santos Advogado: Leonardo Freitas Da Cruz (OAB:BA23166) Apelado: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510299-88.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0510299-88.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

07/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão

03/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 08:05

Juntada de petição

03/09/2024, 08:05

Recebidos os autos

03/09/2024, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/08/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 14:53

Conclusos para despacho

21/07/2022, 12:55

Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS DA CRUZ em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 03:00

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:59

Publicado Intimação em 18/02/2022.

02/03/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 05:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2020, 14:32

Publicado Despacho em 23/07/2020.

17/08/2020, 15:32

Juntada de Petição de contra-razões

11/08/2020, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 08:37

Conclusos para decisão

25/06/2020, 17:44

Conclusos para despacho

24/04/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 14:38

Petição

19/12/2019, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/11/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Petição

24/11/2018, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Publicação

06/11/2018, 00:00

Documento

30/10/2018, 00:00

Petição

27/10/2018, 00:00

Remessa

29/08/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Mero expediente

24/08/2018, 00:00

Despacho

•03/08/2022, 14:53

Decisão

•13/12/2021, 11:52

Decisão

•13/12/2021, 11:10

Despacho

•23/08/2021, 14:28

Despacho

•23/08/2021, 10:17

Decisão

•19/12/2020, 04:59

Despacho

•01/07/2020, 08:37

Sentença

•12/11/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 11:47

Despacho

•24/08/2018, 09:59