Execução Fiscal 0801230-02.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.374,60

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO RAMOS DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DANTAS em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 04:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.

24/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DANTAS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:24

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:01

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:21

Processo Desarquivado

05/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:36

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DANTAS em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 04:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.

24/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DANTAS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Decisão em 04/10/2024.

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 17:25

Despacho

•20/02/2026, 17:25

10/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:24

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:01

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:21

Processo Desarquivado

05/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:36

Arquivado Provisoriamente

15/01/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:33

Expedição de decisão.

13/12/2024, 17:33

Expedição de decisão.

13/12/2024, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Ramos Dantas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0801230-02.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801230-02.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:26

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/10/2024, 10:03

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 18:40

Expedição de decisão.

27/09/2023, 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2023, 18:40

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 01:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

25/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2018, 00:00

Despacho

•13/12/2024, 17:33

Decisão

•02/10/2024, 15:26

Decisão

•02/10/2024, 15:26

Decisão

•02/10/2024, 15:26

Decisão

•27/09/2023, 18:40

Despacho

•25/11/2018, 11:41