Execução Fiscal 8000064-42.2019.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.545,18

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SEABRA

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SEABRA

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SOUZA & SANTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SOUZA & SANTOS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:30

Publicado Sentença em 04/10/2024.

15/04/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:59

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 10:14

Juntada de certidão

26/08/2025, 11:28

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:22

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Souza & Santos Ltda - Me Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000064-42.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA SENTENÇA 8000064-42.2019.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 16:16

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:16

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de SOUZA & SANTOS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:30

Publicado Sentença em 04/10/2024.

15/04/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:59

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 10:14

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 10:29

Sentença

•02/10/2024, 16:16

26/08/2025, 11:28

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:22

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Souza & Santos Ltda - Me Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000064-42.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA SENTENÇA 8000064-42.2019.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 16:16

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:21

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 12/06/2024 23:59.

25/06/2024, 07:53

Publicado Intimação em 27/05/2024.

30/05/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

30/05/2024, 18:16

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:32

Juntada de certidão

17/05/2024, 11:07

Juntada de certidão

30/01/2023, 12:21

Juntada de Petição de certidão

10/12/2021, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 06:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2021, 14:19

Expedição de citação.

29/04/2021, 13:08

Expedição de intimação.

29/04/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 13:04

Expedição de citação.

29/04/2021, 13:04

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:56

Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:50

Audiência Conciliação cancelada para 22/05/2020 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

13/04/2021, 09:50

Juntada de certidão

13/04/2021, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 17:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2020, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2020, 12:06

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2020.

20/03/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 15:43

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/03/2020, 15:43

Audiência conciliação designada para 22/05/2020 13:30.

16/03/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 15:44

Conclusos para decisão

18/01/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 17:16

Sentença

•02/10/2024, 16:16

Sentença

•02/10/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 13:20

Despacho

•14/04/2021, 14:56

Despacho

•05/03/2020, 15:44