Ação Penal - Procedimento Sumário 8000111-13.2023.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Ituaçú

Partes do Processo

NATHIELLY DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO

OAB/BA 68620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

NATHIELLY DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO

CPF

Reu

NATHIELLY DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DT ITUACU

OUTROS_PARTICIPANTES

KEILA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS MARTINS LAGO em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO em 04/11/2024 23:59.

10/11/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 11:42

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão

31/10/2024, 10:42

Processo Reativado

31/10/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:49

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:49

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 16:37

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

30/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2024, 20:39

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS MARTINS LAGO em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO em 04/11/2024 23:59.

10/11/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

Documentos

Outros documentos

•22/10/2024, 17:12

Sentença

•09/10/2024, 13:49

04/11/2024, 11:42

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão

31/10/2024, 10:42

Processo Reativado

31/10/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:49

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:49

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 16:37

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

30/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2024, 20:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

22/10/2024, 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/10/2024, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 20:41

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS MARTINS LAGO em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ednaldo Sousa Da Conceicao Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Vitima: Nathielly De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Keila Da Silva Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 800 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO 8000111-13.2023.8.05.0134 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ituaçu

14/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024.

13/10/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 03:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 10:47

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:29

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:29

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:29

Julgado procedente o pedido

09/10/2024, 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO - CPF: 676.000.345-49 (REU).

09/10/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ednaldo Sousa Da Conceicao Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Vitima: Nathielly De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Keila Da Silva Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITUAÇUBA. VARA CRIMINAL Processo nº: 8000111-13.2023.8.05.0134 AUTOR: MINISTÉRIO P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO 8000111-13.2023.8.05.0134 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ituaçu

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de MEMORIAIS DO MP

30/09/2024, 19:15

Decorrido prazo de EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:33

Expedição de intimação.

13/09/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 21:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.

12/09/2024, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2024, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2024, 11:38

Expedição de intimação.

06/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de KEILA DA SILVA OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de NATHIELLY DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

17/08/2024, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS MARTINS LAGO em 06/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 20:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2024, 20:33

Publicado Intimação em 01/08/2024.

12/08/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 15:24

Expedição de intimação.

30/07/2024, 15:07

Expedição de intimação.

30/07/2024, 15:07

Expedição de intimação.

30/07/2024, 15:07

Expedição de intimação.

30/07/2024, 15:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.

30/07/2024, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2024, 14:16

Conclusos para decisão

26/07/2024, 15:48

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS MARTINS LAGO em 03/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:02

Publicado Intimação em 14/06/2024.

30/06/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

30/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS MARTINS LAGO em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:16

Publicado Intimação em 22/05/2024.

25/05/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

25/05/2024, 14:36

Nomeado defensor dativo

16/05/2024, 16:56

Conclusos para decisão

16/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:54

Expedição de intimação.

17/04/2024, 10:37

Nomeado defensor dativo

03/04/2024, 13:51

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:23

Decorrido prazo de EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de DT ITUAÇÚ em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 20:42

Decorrido prazo de DT ITUAÇÚ em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 20:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2023, 20:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 16:19

Expedição de intimação.

29/09/2023, 15:12

Expedição de intimação.

29/09/2023, 15:12

Recebida a denúncia contra EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO - CPF: 676.000.345-49 (REU)

29/09/2023, 11:39

Conclusos para decisão

30/06/2023, 15:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/06/2023, 14:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/06/2023 23:59.

10/06/2023, 05:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 08:50

Expedição de intimação.

20/04/2023, 17:11

Juntada de certidão

12/04/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 13:47

Juntada de certidão

05/04/2023, 10:48

Expedição de Ofício.

05/04/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:41

Decisão

•29/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 17:01

Decisão

•16/05/2024, 16:56

Decisão

•03/04/2024, 13:51

Petição

•29/02/2024, 09:23

Decisão

•29/09/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:47