Execução Fiscal 8000305-62.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.124,74

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BERNARDINO MENDES DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BERNARDINO MENDES DE JESUS em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de BERNARDINO MENDES DE JESUS em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

19/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:26

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:12

Expedição de despacho.

18/12/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Bernardino Mendes De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000305-62.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de BERNARDINO MENDES DE JESUS em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de BERNARDINO MENDES DE JESUS em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 11:38

Despacho

•04/03/2026, 11:38

19/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:26

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:12

Expedição de despacho.

18/12/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Bernardino Mendes De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000305-62.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de BERNARDINO MENDES DE JESUS em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:35

Publicado Despacho em 15/03/2024.

13/04/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/04/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:05

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:12

Despacho

•18/12/2024, 10:55

Despacho

•02/10/2024, 11:31

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Despacho

•13/03/2024, 16:05