Embargos de Declaração Cível 8002608-14.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

SANDOVAL ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ENEL GREEN POWER AROEIRA 01 S.A.

CNPJ

Reu

ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ENEL GREEN POWER AROEIRA 03 S/A

Reu

ENEL GREEN POWER AROEIRA 04 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

SANDOVAL ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ENEL GREEN POWER AROEIRA 01 S.A.

CNPJ

Reu

ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ENEL GREEN POWER AROEIRA 03 S/A

Reu

ENEL GREEN POWER AROEIRA 04 S.A.

CNPJ

Reu

ENEL GREEN POWER AROEIRA 05 S.A.

CNPJ

Reu

ENEL GREEN POWER AROEIRA 06 S.A.

CNPJ

Reu

ENEL GREEN POWER AROEIRA 07 S.A.

CNPJ

Reu

ENEL GREEN POWER AROEIRA 08 S.A.

CNPJ

Reu

ENEL GREEN POWER AROEIRA 03 S.A.

CNPJ

Reu

MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:05

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:05

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 05 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 04 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 01 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de SANDOVAL ALVES DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 03 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 08 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 07 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 06 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:15

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 06:53

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:05

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:05

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 05 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 04 S.A. em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 13:48

Despacho

•13/05/2024, 16:27

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 01 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de SANDOVAL ALVES DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 03 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 08 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 07 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 06 S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:15

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 06:53

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2024, 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos

23/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 18:46

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2024, 18:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/07/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

25/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 01 S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de SANDOVAL ALVES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 07 S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 06 S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 05 S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 04 S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 03 S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER AROEIRA 08 S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:17

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 15:08

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:07

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:41

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:33

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024, 10:18

Distribuído por dependência

06/05/2024, 10:18

Despacho

•13/05/2024, 14:33

Documento de Comprovação

•06/05/2024, 10:18