Execução Fiscal 8004609-08.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 788,15

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

VALDEMAR PEREIRA DOS PASSOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:58

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DOS PASSOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:10

Publicado Sentença em 04/10/2024.

13/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Valdemar Pereira Dos Passos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004609-08.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8004609-08.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:45

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:38

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:30

Expedição de despacho.

11/06/2024, 12:05

Publicado Despacho em 04/06/2024.

05/06/2024, 01:14

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:58

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DOS PASSOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:10

Publicado Sentença em 04/10/2024.

13/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 11:04

Sentença

•16/09/2024, 15:42

13/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Valdemar Pereira Dos Passos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004609-08.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8004609-08.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:45

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:38

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:30

Expedição de despacho.

11/06/2024, 12:05

Publicado Despacho em 04/06/2024.

05/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

05/06/2024, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:27

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:25

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:50

Expedição de ato ordinatório.

22/09/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/03/2023 23:59.

13/05/2023, 17:56

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:01

Mandado devolvido Negativamente

11/05/2022, 02:12

Expedição de citação.

18/04/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 16:32

Conclusos para decisão

19/05/2020, 16:32

Despacho

•11/06/2024, 12:05

Despacho

•29/05/2024, 11:29

Despacho

•08/01/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 16:01

Despacho

•21/05/2020, 16:06