Petição Cível 8019677-94.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MONIQUE BITTENCOURT ROCHA

CPF

Autor

GUSTAVO ROCHA CAMARGO

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE BITTENCOURT ROCHA

OAB/BA 57780·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

MONIQUE BITTENCOURT ROCHA

CPF

Autor

GUSTAVO ROCHA CAMARGO

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 10:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

06/04/2026, 17:17

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 17:17

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MONIQUE BITTENCOURT ROCHA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de MONIQUE BITTENCOURT ROCHA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:10

Publicado Despacho em 05/05/2025.

13/02/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 08:27

Conclusos para decisão

04/12/2025, 20:38

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_NATUREZA PATRIMONIAL

09/10/2025, 10:34

Expedição de intimação.

06/10/2025, 15:47

Todas as movimentações(48)

Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 10:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

06/04/2026, 17:17

Comunicação eletrônica

Documentos

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•06/04/2026, 17:17

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•06/04/2026, 17:17

06/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 17:17

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MONIQUE BITTENCOURT ROCHA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de MONIQUE BITTENCOURT ROCHA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:10

Publicado Despacho em 05/05/2025.

13/02/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 08:27

Conclusos para decisão

04/12/2025, 20:38

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_NATUREZA PATRIMONIAL

09/10/2025, 10:34

Expedição de intimação.

06/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

14/07/2025, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 19:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:48

Decorrido prazo de MONIQUE BITTENCOURT ROCHA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:10

Publicado Despacho em 04/10/2024.

13/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Monique Bittencourt Rocha Advogado: Monique Bittencourt Rocha (OAB:BA57780) Requerido: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8019677-94.2023.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de conclusão

24/06/2024, 12:12

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de MONIQUE BITTENCOURT ROCHA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:19

Publicado Despacho em 20/02/2024.

01/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

01/03/2024, 05:43

Expedição de despacho.

16/02/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:38

Conclusos para despacho

11/02/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:37

Publicado Despacho em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:21

Conclusos para despacho

05/09/2023, 07:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:42

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•06/04/2026, 17:17

Despacho

•29/04/2025, 16:36

Despacho

•02/10/2024, 15:43

Despacho

•02/10/2024, 15:43

Despacho

•16/02/2024, 13:38

Despacho

•19/10/2023, 09:21