Embargos de Declaração Cível 8026023-26.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 240.106.666,10

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONDUSCABOS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI

CNPJ

Autor

PWS BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

JUIZO DA 2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP 248577·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP 160976·CPF·Representa: Autor

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP 275477·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:35

Baixa Definitiva

12/07/2023, 10:35

Juntada de certidão

12/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de CONDUSCABOS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de PWS BRASIL COMERCIAL LTDA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de CONDUSCABOS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de PWS BRASIL COMERCIAL LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de PWS BRASIL COMERCIAL LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONDUSCABOS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de PWS BRASIL COMERCIAL LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:13

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:35

Baixa Definitiva

12/07/2023, 10:35

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 10:38

Decisão

•31/05/2023, 16:30

Juntada de certidão

12/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de CONDUSCABOS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de PWS BRASIL COMERCIAL LTDA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de CONDUSCABOS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de PWS BRASIL COMERCIAL LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de PWS BRASIL COMERCIAL LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONDUSCABOS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de PWS BRASIL COMERCIAL LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONDUSCABOS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:26

Publicado Decisão em 02/06/2023.

08/06/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 06:43

Publicado Despacho em 01/06/2023.

08/06/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 03:46

Juntada de certidão

01/06/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 16:30

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2023, 13:24

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023, 10:02

Distribuído por dependência

29/05/2023, 10:02

Despacho

•31/05/2023, 09:14

Despacho

•30/05/2023, 16:58