Agravo de Instrumento 8041383-64.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:23

Baixa Definitiva

22/11/2024, 16:23

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Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravante: Nivaldo Ferraz De Aguiar Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB:BA43462-A) Agravado: Manasses Lopes Ferraz Junior Advogado: Rafael Lopes Gomes (OAB:BA28883-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8041383-64.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: NIVALDO FERRAZ DE AGUIAR Advogado(s): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR AGRAVADO: MANASSES LOPES FERRAZ JUNIOR Advogado(s) do reclamado: RAFAEL LOPES GOMES Relator(a): Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE/IMPETRANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo no prazo de 15 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão. Salvador, 29 de outubro de 2024. Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro INTIMAÇÃO 8041383-64.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:34

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:33

Juntada de ofício

29/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de MANASSES LOPES FERRAZ JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de NIVALDO FERRAZ DE AGUIAR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Nivaldo Ferraz De Aguiar Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB:BA43462-A) Agravado: Manasses Lopes Ferraz Junior Advogado: Rafael Lopes Gomes (OAB:BA28883-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041383-64.2024.8. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8041383-64.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:16

Conhecido o recurso de NIVALDO FERRAZ DE AGUIAR - CPF: 099.632.005-91 (AGRAVANTE) e não-provido

01/10/2024, 17:08

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 14:24

Decisão

•15/08/2024, 15:36

Decisão

•15/08/2024, 14:52

Despacho

•24/07/2024, 11:15

Despacho

•24/07/2024, 10:49

Decisão

•03/07/2024, 17:31

Decisão

•03/07/2024, 13:08

Petição

•01/07/2024, 11:55

Outros documentos

•01/07/2024, 11:55

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