Mandado de Segurança CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
CLAUDEMIRO FERREIRA NILO NETO
CPF 057.***.***-33
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
OAB/BA 82469•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de informação 2º grau
26/09/2025, 10:32
Arquivado Definitivamente
18/03/2025, 13:36
Baixa Definitiva
18/03/2025, 13:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 10:54
Decorrido prazo de CLAUDEMIRO FERREIRA NILO NETO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 22:03
Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024, 02:57
Juntada de Petição de MS N. 8108107_47.2024
13/11/2024, 23:04
Expedição de sentença.
13/11/2024, 15:22
Expedição de decisão.
04/11/2024, 08:18
Denegada a Segurança a CLAUDEMIRO FERREIRA NILO NETO - CPF: 057.731.465-33 (IMPETRANTE)
04/11/2024, 08:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
29/10/2024, 20:27
Conclusos para julgamento
29/10/2024, 12:25
Juntada de Petição de MS 8108107_47.2024
15/10/2024, 22:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Impetrante: Claudemiro Ferreira Nilo Neto Advogado: Filipe Santana Pitanga De Jesus (OAB:BA82469)
Impetrado: Diretor Do Instituto De Ensino E Pesquisa Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8108107-47.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana