Execução Fiscal 0000114-56.2007.8.05.0008 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2007

Valor da Causa

R$ 10.949,06

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Partes do Processo

UNIAO

Autor

UILSON PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

BENICIO BARBOSA RODRIGUES

Reu

ROSALVO BARBOSA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES

OAB/BA 22620·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO DOURADO DAS VIRGENS

OAB/BA 11190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSALVO BARBOSA RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de UILSON PEREIRA RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de BENICIO BARBOSA RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:15

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 11:07

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 12:55

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2025, 19:38

Juntada de certidão

18/11/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

21/04/2025, 02:35

Publicado Intimação em 14/04/2025.

21/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:01

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ROSALVO BARBOSA RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de UILSON PEREIRA RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de BENICIO BARBOSA RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 12:54

Decisão

•03/12/2025, 19:38

12/04/2026, 01:15

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 11:07

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 12:55

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2025, 19:38

Juntada de certidão

18/11/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

21/04/2025, 02:35

Publicado Intimação em 14/04/2025.

21/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:01

Expedição de intimação.

10/04/2025, 13:33

Embargos de declaração acolhidos

19/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: União Executado: Uilson Pereira Rodrigues Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Advogado: Pedro Paulo Dourado Das Virgens (OAB:BA11190) Executado: Benicio Barbosa Rodrigues Advogado: Pedro Paulo Dourado Das Virgens (OAB:BA11190) Executado: Rosalvo Barbosa Rod Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 0000114-56.2007.8.05.0008 Execução Fiscal Jurisdição: João Dourado

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/04/2024, 08:14

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:38

Processo Desarquivado

20/09/2023, 10:38

Arquivado Provisoramente

20/09/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 16:29

Conclusos para despacho

17/12/2019, 08:25

Devolvidos os autos

05/07/2019, 22:48

REMESSA

23/05/2019, 09:02

CONCLUSÃO

12/07/2018, 10:18

RECEBIMENTO

12/07/2018, 10:17

REMESSA

05/06/2018, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

05/06/2018, 10:40

RECEBIMENTO

14/05/2013, 08:28

POR DECISÃO JUDICIAL

18/02/2013, 12:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/02/2013, 11:36

CONCLUSÃO

26/10/2012, 13:07

RECEBIMENTO

02/10/2012, 09:23

RECEBIMENTO

02/10/2012, 09:23

REMESSA

18/09/2012, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

18/09/2012, 10:54

RECEBIMENTO

20/03/2012, 10:53

APENSAMENTO

17/05/2011, 11:54

APENSAMENTO

17/05/2011, 11:54

CONCLUSÃO

09/02/2010, 11:37

DISTRIBUIÇÃO

20/03/2007, 11:32

Decisão

•19/02/2025, 11:08

Sentença

•22/04/2024, 08:14

Despacho

•01/03/2021, 16:29