Apelação Cível 0013538-93.2008.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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0013538-93.2008.8.05.0150

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

SIMONE SANTOS SOUSA

CPF 537.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:15

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:15

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INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803•Representa: ATIVO

ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS

OAB/BA 27667•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2026, 16:15

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de SIMONE SANTOS SOUSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:10

Publicado Ementa em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:33

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de certidão

09/12/2025, 18:46

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2025, 18:30

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:59

Incluído em pauta para 02/12/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/11/2025, 17:51

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 05:07

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 05:07

Acórdão

•15/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:56

Sentença

•02/10/2024, 08:37

Decisão

•19/03/2024, 10:04

Despacho

•14/08/2023, 11:13

Despacho

•10/03/2021, 11:23

Despacho

•29/01/2021, 10:30

Decisão

•17/12/2020, 16:49

Decisão

•28/06/2018, 07:45

Ato Ordinatório

•13/03/2017, 09:45

Decisão

•22/11/2016, 12:57

Ato Ordinatório

•10/10/2016, 14:05

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