Usucapião 0301362-15.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2014

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JAIRO SOARES PASSOS

CPF

Autor

GENILDA RIBEIRO PASSOS

CPF

Autor

ANTONIETA DE SOUZA AMORIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

FIRMINO CORREIA RIBEIRO

OAB/BA 9460·CPF·Representa: Autor

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 36269·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

JAIRO SOARES PASSOS

CPF

Autor

GENILDA RIBEIRO PASSOS

CPF

Autor

ANTONIETA DE SOUZA AMORIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

QUADRA CORRETORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIETA DE SOUZA AMORIM

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2026, 01:22

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de GENILDA RIBEIRO PASSOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de JAIRO SOARES PASSOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:11

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:53

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de FIRMINO CORREIA RIBEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de GENILDA RIBEIRO PASSOS em 29/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 20:41

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 20:41

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:19

Todas as movimentações(89)

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2026, 01:22

Expedição de mandado.

15/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de GENILDA RIBEIRO PASSOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de JAIRO SOARES PASSOS em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 15:36

Decisão

•20/01/2026, 14:05

10/02/2026, 00:11

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:53

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de FIRMINO CORREIA RIBEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de GENILDA RIBEIRO PASSOS em 29/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 20:41

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 20:41

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

27/10/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/10/2024, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Genilda Ribeiro Passos Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Advogado: Firmino Correia Ribeiro (OAB:BA9460) Confrontante: Antonieta De Souza Amorim Advogado: Jesse Da Costa Primo (OAB:BA10553) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0301362-15.2014.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:35

Mandado devolvido Negativamente

20/07/2024, 01:17

Expedição de mandado.

23/04/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:59

Publicado Despacho em 05/09/2023.

24/09/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 08:27

Expedição de despacho.

26/07/2023, 08:27

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.

28/01/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:16

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/11/2022, 12:36

Publicado Despacho em 11/10/2022.

29/10/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 18:45

Expedição de despacho.

10/10/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 20:45

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:42

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2021, 09:33

Decorrido prazo de GENILDA RIBEIRO PASSOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 07:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2021.

04/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 05:10

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 05:10

Expedição de carta.

17/06/2021, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 09:54

Conclusos para despacho

15/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de contestação

12/02/2021, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 13:09

Expedição de carta via Correios/Carta/Edital.

29/01/2021, 07:28

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

10/12/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 09:51

Conclusos para despacho

11/03/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 16:34

Decorrido prazo de GENILDA RIBEIRO PASSOS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 04:44

Publicado Intimação em 15/10/2019.

21/10/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 07:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2019, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2019, 13:02

Publicado Intimação em 03/04/2019.

26/05/2019, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 09:52

Expedição de intimação.

01/04/2019, 12:59

Publicação

02/02/2019, 00:00

Mero expediente

30/01/2019, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Petição

10/11/2018, 00:00

Publicação

23/10/2018, 00:00

Petição

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

02/10/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Documento

27/02/2018, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Publicação

27/05/2017, 00:00

Mero expediente

21/08/2014, 00:00

Documento

25/03/2014, 00:00

Petição

25/03/2014, 00:00

Documento

25/03/2014, 00:00

Despacho

•23/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:35

Despacho

•04/09/2023, 15:48

Despacho

•26/07/2023, 08:27

Despacho

•10/10/2022, 12:55

Despacho

•10/10/2022, 12:45

Despacho

•07/10/2022, 20:45

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 05:10

Despacho

•15/02/2021, 09:54

Despacho

•12/03/2020, 09:51

Despacho

•30/01/2019, 17:17

Despacho

•02/10/2018, 14:05

Decisão

•02/10/2018, 08:46

Todos os documentos(24)

Decisão

•22/01/2026, 15:36

Decisão

•20/01/2026, 14:05

Despacho

•23/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:35

Despacho

•04/09/2023, 15:48

Despacho

•26/07/2023, 08:27

Despacho

•10/10/2022, 12:55

Despacho

•10/10/2022, 12:45

Despacho

•07/10/2022, 20:45

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 05:10

Despacho

•15/02/2021, 09:54

Despacho

•12/03/2020, 09:51

Despacho

•30/01/2019, 17:17

Despacho

•02/10/2018, 14:05

Decisão

•02/10/2018, 08:46

Decisão

•02/10/2018, 08:45

Decisão

•02/10/2018, 08:45

Decisão

•02/10/2018, 08:45

Decisão

•02/10/2018, 08:45

Decisão

•03/04/2018, 16:58

Decisão

•20/03/2018, 16:05

Decisão

•19/02/2018, 15:05

Decisão

•19/02/2018, 15:05

Despacho

•21/08/2014, 16:48