Execução Fiscal 0502389-91.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.481,37

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

15/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA em 25/07/2025 23:59.

26/03/2026, 07:40

Publicado Despacho em 06/06/2025.

26/03/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:34

Expedição de E-Carta.

16/03/2026, 11:26

Expedição de despacho.

16/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

09/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:20

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 13:20

Expedição de despacho.

28/01/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:28

Todas as movimentações(64)

Expedição de intimação.

15/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:19

26/03/2026, 07:40

Publicado Despacho em 06/06/2025.

26/03/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:34

Expedição de E-Carta.

16/03/2026, 11:26

Expedição de despacho.

16/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

09/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:20

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 13:20

Expedição de despacho.

28/01/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:28

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:07

Expedição de intimação.

04/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 457604860

03/06/2025, 18:06

Expedição de sentença.

03/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 18:06

Conclusos para decisão

27/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 14:06

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:06

Recebidos os autos

27/05/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Antonio Dos Santos Barbosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0502389-91.2018.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502389-91.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:23

Publicado Sentença em 14/08/2024.

25/08/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

25/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024, 11:18

Expedição de sentença.

11/08/2024, 12:44

Expedição de ato ordinatório.

09/08/2024, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 19:57

Conclusos para decisão

07/08/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/08/2024 23:59.

06/08/2024, 21:03

Expedição de ato ordinatório.

09/07/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 18:17

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:21

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

10/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

05/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2020, 00:00

Petição

23/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2019, 00:00

Publicação

07/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2018, 00:00

Mero expediente

04/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/06/2018, 00:00

Despacho

•28/01/2026, 17:28

Despacho

•28/01/2026, 17:28

Despacho

•04/06/2025, 10:07

Despacho

•03/06/2025, 18:06

Acórdão

•25/03/2025, 11:55

Certidão

•10/10/2024, 13:46

Sentença

•11/08/2024, 12:44

Sentença

•09/08/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:21

Decisão

•05/03/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 11:20

Despacho

•04/07/2018, 12:14