Ação Penal - Procedimento Sumário 8000022-74.2021.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Teofilândia

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TEOFILANDIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TEOFILANDIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

UALAS DE ARAUJO CERQUEIRA

Reu

UALAS DE ARAUJO CERQUEIRA

CPF

Reu

ALINE MEIRELES

OUTROS_PARTICIPANTES

ALVARO MAURICIO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DIONISIO MEIRELES DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA GLORIA MEIRELES ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

20/12/2024, 10:08

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 10:08

Juntada de outros documentos

20/12/2024, 10:08

Expedição de Ofício.

20/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/10/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Alvaro Mauricio De Oliveira Testemunha: Aline Meireles Reu: Ualas De Araujo Cerqueira Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000022-74.2021.8.05.0258 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Teofilândia Vitima: Jose Dionisio Meireles De Araujo Vitima: Maria Da Gloria Meireles Araujo

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 12:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2024, 16:52

Extinta a punibilidade por prescrição

01/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:53

Conclusos para despacho

03/02/2022, 07:37

Decorrido prazo de UALAS DE ARAUJO CERQUEIRA em 26/07/2021 23:59.

30/10/2021, 03:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 01/10/2021 23:59.

30/10/2021, 02:58

Decorrido prazo de UALAS DE ARAUJO CERQUEIRA em 01/10/2021 23:59.

30/10/2021, 02:58

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

20/12/2024, 10:08

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 10:08

Juntada de outros documentos

20/12/2024, 10:08

Expedição de Ofício.

20/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/10/2024, 10:06

Documentos

Petição

•15/10/2024, 10:06

Sentença

•01/10/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Alvaro Mauricio De Oliveira Testemunha: Aline Meireles Reu: Ualas De Araujo Cerqueira Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000022-74.2021.8.05.0258 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Teofilândia Vitima: Jose Dionisio Meireles De Araujo Vitima: Maria Da Gloria Meireles Araujo

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 12:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2024, 16:52

Extinta a punibilidade por prescrição

01/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:53

Conclusos para despacho

03/02/2022, 07:37

Decorrido prazo de UALAS DE ARAUJO CERQUEIRA em 26/07/2021 23:59.

30/10/2021, 03:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 01/10/2021 23:59.

30/10/2021, 02:58

Decorrido prazo de UALAS DE ARAUJO CERQUEIRA em 01/10/2021 23:59.

30/10/2021, 02:58

Decorrido prazo de JOSE DIONISIO MEIRELES DE ARAUJO em 23/08/2021 23:59.

28/10/2021, 22:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 23/08/2021 23:59.

28/10/2021, 09:43

Decorrido prazo de ALVARO MAURICIO DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

28/10/2021, 00:44

Decorrido prazo de ALINE MEIRELES em 23/08/2021 23:59.

24/10/2021, 06:03

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MEIRELES ARAUJO em 23/08/2021 23:59.

22/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de UALAS DE ARAUJO CERQUEIRA em 23/08/2021 23:59.

22/10/2021, 01:11

Publicado Intimação em 23/09/2021.

12/10/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição

26/09/2021, 23:06

Expedição de intimação.

22/09/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 11:21

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada para 23/09/2021 14:00 VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA.

22/09/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 09:47

Conclusos para despacho

22/09/2021, 07:30

Juntada de Petição de Petição

21/09/2021, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 20:12

Juntada de Petição de diligência

12/08/2021, 20:12

Publicado Intimação em 09/08/2021.

11/08/2021, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 15:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/08/2021, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 15:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/08/2021, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/08/2021, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 14:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/08/2021, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2021, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2021, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2021, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2021, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2021, 21:59

Expedição de intimação.

06/08/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 10:03

Expedição de intimação.

06/08/2021, 10:03

Expedição de intimação.

06/08/2021, 10:03

Expedição de intimação.

06/08/2021, 10:03

Expedição de intimação.

06/08/2021, 10:03

Expedição de intimação.

06/08/2021, 10:03

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 23/09/2021 14:00 VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA.

06/08/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 11:35

Conclusos para despacho

22/07/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/07/2021, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 12:36

Expedição de citação.

07/07/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 19:06

Juntada de ofício

05/07/2021, 14:19

Desentranhado o documento

05/07/2021, 14:03

Juntada de outros documentos

05/07/2021, 14:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/03/2021, 09:08

Recebida a denúncia contra UALAS DE ARAUJO CERQUEIRA (INVESTIGADO)

04/03/2021, 14:16

Conclusos para decisão

22/01/2021, 11:41

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/01/2021, 14:52

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

13/01/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 09:49

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 09:29

Despacho

•19/06/2023, 18:53

Despacho

•22/09/2021, 09:47

Despacho

•05/08/2021, 11:35

Decisão

•04/03/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 09:49