Procedimento Comum Cível 8000158-86.2016.8.05.0148 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Laje

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:28

Todas as movimentações(147)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:28

Expedição de intimação.

23/01/2026, 10:09

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA SOUZA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA SOUZA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:52

Decorrido prazo de EDNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de WELLINGTON JORGE OLIVEIRA SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de AGOSTINHA PEREIRA DA ANUNCIACAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de AGOSTINHA PEREIRA DA ANUNCIACAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de EDNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de WELLINGTON JORGE OLIVEIRA SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:30

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:18

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:18

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:18

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 03/06/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

23/10/2025, 11:16

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:10

Expedição de intimação.

25/06/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:31

Expedição de intimação.

25/06/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/11/2024 23:59.

26/03/2025, 04:06

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA SOUZA em 25/10/2024 23:59.

26/03/2025, 04:03

Decorrido prazo de WELLINGTON JORGE OLIVEIRA SOUZA em 25/10/2024 23:59.

26/03/2025, 04:03

Decorrido prazo de AGOSTINHA PEREIRA DA ANUNCIACAO em 25/10/2024 23:59.

26/03/2025, 04:03

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2025, 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/01/2025, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/01/2025, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/01/2025, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/01/2025, 15:00

Decorrido prazo de EDNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

27/12/2024, 18:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.

06/12/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

06/12/2024, 05:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/11/2024, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/11/2024, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/11/2024, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/11/2024, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/11/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000158-86.2016.8.05.0148. Autor: Ednolia Pereira De Oliveira Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Autor: Agostinha Pereira Da Anunciacao Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Autor: Magnolia Pereira De Oliveira Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Autor: Wellington Jorge Oliveira Souza Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Autor: Wesley Oliveira Souza Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Edson Alves Braga Junior (OAB:BA28225) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000. Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] Processo: 8000158-86.2016.8.05.0148 REQUERENTE: AUTOR: EDNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, AGOSTINHA PEREIRA DA ANUNCIACAO, MAGNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, WELLINGTON JORGE OLIVEIRA SOUZA, WESLEY OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDA DE JESUS SILVA, VITOR BARRETO BITTENCOURT, ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES REQUERIDO: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDSON ALVES BRAGA JUNIOR, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE, MILENA GILA FONTES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Decreto Judiciário nº 874 de 08 de novembro de 2024, publicado no Diário nº 3.694 de 12 de Novembro de 2024, de ordem do Exmª Srª Juíza de Direito desta Comarca de Laje-BA, Drª. CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO, ficam as partes intimadas que a audiência de instrução foi REDESIGNADA para o dia 11 de março de 2025, às 09:00 horas. Intimações/Citações necessárias. Laje BA, aos 13 de novembro de 2024. Darlene da Silva Santos da Mata Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8000158-86.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000158-86.2016.8.05.0148. Autor: Ednolia Pereira De Oliveira Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Autor: Agostinha Pereira Da Anunciacao Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Autor: Magnolia Pereira De Oliveira Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Autor: Wellington Jorge Oliveira Souza Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Autor: Wesley Oliveira Souza Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Edson Alves Braga Junior (OAB:BA28225) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000. Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] Processo: 8000158-86.2016.8.05.0148 REQUERENTE: AUTOR: EDNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, AGOSTINHA PEREIRA DA ANUNCIACAO, MAGNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, WELLINGTON JORGE OLIVEIRA SOUZA, WESLEY OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDA DE JESUS SILVA, VITOR BARRETO BITTENCOURT, ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES REQUERIDO: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDSON ALVES BRAGA JUNIOR, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE, MILENA GILA FONTES Ato ordinatório Consoante o art. 93, XIV da CF, c/c o art. 152, combinado com o art. 203, § 4º do CPC, e Provimento nº 06/2016 – GSEC, bem como, de ordem do Exmª Srª Juíza de Direito desta Comarca de Laje-BA, Drª. CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO, ficam intimadas as partes para audiência de INSTRUÇÃO pautada para o dia 19 de novembro de 2024, às 11:15 horas. A audiência será realizada no Fórum da Comarca de Laje, localizado na Rua Luís Eduardo Magalhães, SN, Centro, Laje/BA. As partes ficam cientificadas, nos termos do artigo 455 do CPC, que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ficando dispensada a expedição de intimação pelo juízo. Ficam cientificadas as partes, o Ministério Público e advogados, que a audiência ocorrerá de forma presencial, facultando-se o comparecimento virtual por meio do aplicativo de reuniões Lifesize. O link para acesso à sala virtual de audiências é: https://call.lifesizecloud.com/717063. As partes podem relatar intercorrências e tirar dúvidas através do contato Sala de audiências telefone (75) 3662-2181. São requisitos para a participação da videoconferência: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone em funcionamento). No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) fone de ouvido; e) ambiente silencioso e iluminado. O manual de uso do Lifesize está disponível em: http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf. É de exclusiva responsabilidade dos participantes aferir com antecedência se seus aparelhos eletrônicos estão aptos para a participação no ato. As partes devem estar munidas de documentos de identificação. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil. As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos. Intimações/Citações necessárias. Eu, BRUNO DE SA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, digitei. Laje–BA, aos 2 de outubro de 2024. Bruno de Sá Oliveira Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE ATO ORDINATÓRIO 8000158-86.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 08:44

Expedição de intimação.

14/11/2024, 08:25

Expedição de intimação.

14/11/2024, 08:25

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 08:20

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:20

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 19/11/2024 11:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

14/11/2024, 08:15

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

14/10/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

14/10/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ednolia Pereira De Oliveira Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Autor: Agostinha Pereira Da Anunciacao Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittenc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE ATO ORDINATÓRIO 8000158-86.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ednolia Pereira De Oliveira Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Autor: Agostinha Pereira Da Anunciacao Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8000158-86.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

07/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 13:15

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/11/2024 11:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

02/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de EDSON ALVES BRAGA JUNIOR em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 08:58

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

19/08/2024, 05:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 09:36

Conclusos para decisão

19/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão

19/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:05

Publicado Intimação em 02/07/2020.

16/07/2020, 13:11

Publicado Intimação em 02/07/2020.

16/07/2020, 13:11

Conclusos para despacho

01/07/2020, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 15:18

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:24

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 11:46

Conclusos para decisão

30/10/2017, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 03/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 23:57

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 03/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 23:57

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 03/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 23:57

Decorrido prazo de EDSON ALVES BRAGA JUNIOR em 03/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 23:45

Publicado Intimação em 07/06/2017.

11/07/2017, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2017, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2017, 23:29

Publicado Intimação em 07/06/2017.

11/07/2017, 23:29

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 15:53

Publicado Intimação em 22/06/2017.

22/06/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2017, 00:14

Publicado Intimação em 22/06/2017.

22/06/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2017, 00:14

Ato ordinatório praticado

20/06/2017, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2017, 09:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/09/2016, 14:33

Conclusos para decisão

10/08/2016, 14:41

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2016, 14:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2016, 15:58

Juntada de termo de audiência

15/06/2016, 10:41

Expedição de citação.

31/05/2016, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/05/2016, 15:22

Expedição de intimação.

03/05/2016, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 14:27

Conclusos para despacho

11/04/2016, 09:14

Distribuído por sorteio

08/04/2016, 15:55

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:13

Decisão

•14/08/2024, 09:36

Despacho

•05/09/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 15:05

Ato Ordinatório

•20/06/2017, 13:30

Ato Ordinatório

•05/06/2017, 09:27

Despacho

•13/09/2016, 14:33

Despacho

•12/04/2016, 14:26

20/11/2024, 00:00