Divórcio Consensual 8000472-30.2020.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Monte Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:25

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Romildo Pedro Da Silva Advogado: Adriano Dias De Almeida (OAB:BA56503) Advogado: Humberto Thiago Dos Santos (OAB:BA58412) Requerente: Giselia Dos Santos Santana Da Silva Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 2024-09-10. EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. SENTENÇA: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000472-30.2020.8.05.0168 Divórcio Consensual Jurisdição: Monte Santo Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência DECRETO o divórcio consensual de ROMILDO PEDRO DA SILVA e GISELIA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA; bem como HOMOLOGO O ACORDO EM ID 222353812, e determino que a partilha dos bens descritos na petição inicial, sendo que ficará cada cônjuge com 50% do único bem imóvel adquirido durante a união; e fixo a guarda dos filhos ANDRÉ LUIZ SANTANA DA SILVA em favor do requerente ROMILDO PEDRO DA SILVA, conforme acordado e PYETRO HENRIQUE SANTANA DA SILVA em favor da requerente GISELIA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA. DEFIRO o pedido para que a requerente volte a utilizar o nome de solteira, expedindo-se o competente mandado de averbação; CONCEDO o benefício da gratuidade de justiça ante a comprovação em ID 399498515. P. R. I. Monte Santo, data da assinatura digital. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO N° 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024

02/12/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 15:24

Expedição de intimação.

26/11/2024, 20:27

Expedição de intimação.

26/11/2024, 08:08

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 18/11/2024

25/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DE ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:07

Publicado Intimação em 04/10/2024.

14/10/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

14/10/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Romildo Pedro Da Silva Advogado: Adriano Dias De Almeida (OAB:BA56503) Advogado: Humberto Thiago Dos Santos (OAB:BA58412) Requerente: Giselia Dos Santos Santana Da Silva Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000472-30.2020.8.05.0168 Divórcio Consensual Jurisdição: Monte Santo

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

03/10/2024, 15:55

Expedição de intimação.

02/10/2024, 13:14

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:25

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Romildo Pedro Da Silva Advogado: Adriano Dias De Almeida (OAB:BA56503) Advogado: Humberto Thiago Dos Santos (OAB:BA58412) Requerente: Giselia Dos Santos Santana Da Silva Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 2024-09-10. EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. SENTENÇA: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000472-30.2020.8.05.0168 Divórcio Consensual Jurisdição: Monte Santo Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência DECRETO o divórcio consensual de ROMILDO PEDRO DA SILVA e GISELIA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA; bem como HOMOLOGO O ACORDO EM ID 222353812, e determino que a partilha dos bens descritos na petição inicial, sendo que ficará cada cônjuge com 50% do único bem imóvel adquirido durante a união; e fixo a guarda dos filhos ANDRÉ LUIZ SANTANA DA SILVA em favor do requerente ROMILDO PEDRO DA SILVA, conforme acordado e PYETRO HENRIQUE SANTANA DA SILVA em favor da requerente GISELIA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA. DEFIRO o pedido para que a requerente volte a utilizar o nome de solteira, expedindo-se o competente mandado de averbação; CONCEDO o benefício da gratuidade de justiça ante a comprovação em ID 399498515. P. R. I. Monte Santo, data da assinatura digital. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO N° 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024

02/12/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 15:24

Expedição de intimação.

26/11/2024, 20:27

Expedição de intimação.

26/11/2024, 08:08

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 18/11/2024

25/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DE ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:07

Publicado Intimação em 04/10/2024.

14/10/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

14/10/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Romildo Pedro Da Silva Advogado: Adriano Dias De Almeida (OAB:BA56503) Advogado: Humberto Thiago Dos Santos (OAB:BA58412) Requerente: Giselia Dos Santos Santana Da Silva Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000472-30.2020.8.05.0168 Divórcio Consensual Jurisdição: Monte Santo

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

03/10/2024, 15:55

Expedição de intimação.

02/10/2024, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 09:37

Expedição de intimação.

10/09/2024, 08:56

Homologada a Transação

10/09/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de Documento_1

19/08/2024, 16:10

Expedição de intimação.

09/07/2024, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão

19/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DE ALMEIDA em 27/07/2023 23:59.

30/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:54

Publicado Intimação em 05/07/2023.

06/07/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 15:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a GISELIA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA (REQUERENTE)

21/06/2023, 21:45

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 21:26

Decorrido prazo de GILDASIO RODRIGUES DE ANDRADE em 08/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 10:56

Decorrido prazo de HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.

10/01/2021, 18:28

Publicado Intimação em 20/08/2020.

04/10/2020, 09:19

Expedição de citação via Central de Mandados.

01/09/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 17:40

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 13:11

Conclusos para decisão

31/07/2020, 08:11

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 08:11

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 08:56

Decisão

•21/06/2023, 21:45

Despacho

•19/08/2020, 17:40

Despacho

•04/08/2020, 13:11