Recurso Inominado Cível 8000558-68.2021.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.110,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Partes do Processo

BANCO BMG SA

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 13:57

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:57

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BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

SAMANTHA FREITAS

OAB/BA 67231•Representa: PASSIVO

AMOS NOLASCO SILVA

OAB/BA 57525•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/08/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:56

Decorrido prazo de JULINDA DO CARMO DE JESUS em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:56

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 11:12

Comunicação eletrônica

21/07/2025, 11:12

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

21/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 09:00

Recebidos os autos

17/07/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 11:12

Decisão

•21/07/2025, 11:12

Decisão

•21/07/2025, 11:12

Decisão

•13/04/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:42

Sentença

•23/09/2024, 08:53

Decisão

•12/04/2024, 15:44

Despacho

•18/12/2023, 14:48

Despacho

•14/07/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 11:54

Decisão

•28/06/2021, 19:02

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