Execução Fiscal 8001043-50.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.456,45

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MILENA PESSOA ARGOLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de MILENA PESSOA ARGOLO em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de MILENA PESSOA ARGOLO em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:06

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:04

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:04

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:41

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:35

Expedição de sentença.

11/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:21

Juntada de certidão

16/04/2025, 10:20

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de MILENA PESSOA ARGOLO em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de MILENA PESSOA ARGOLO em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:06

Publicado Decisão em 09/07/2024.

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 11:35

Sentença

•11/06/2025, 11:35

20/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:04

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:04

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:41

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:35

Expedição de sentença.

11/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:21

Juntada de certidão

16/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:02

Expedição de despacho.

23/01/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Milena Pessoa Argolo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8001043-50.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de MILENA PESSOA ARGOLO em 11/04/2024 23:59.

18/04/2024, 23:52

Publicado Despacho em 19/03/2024.

24/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

24/03/2024, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 12:03

Conclusos para despacho

10/01/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 13:51

Despacho

•23/01/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:06

Despacho

•02/10/2024, 12:28

Decisão

•05/07/2024, 13:45

Decisão

•05/07/2024, 13:45

Despacho

•15/03/2024, 12:03