Execução Fiscal 8002688-30.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 327,34

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUNICE ROSA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EUNICE ROSA DA CONCEICAO em 25/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:03

Publicado Sentença em 04/10/2024.

15/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:00

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025, 13:47

Arquivado Provisoriamente

08/01/2025, 11:57

Juntada de certidão

02/01/2025, 09:32

Expedição de Ofício.

02/01/2025, 09:26

Juntada de certidão

02/01/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Eunice Rosa Da Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002688-30.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA SENTENÇA 8002688-30.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 16:14

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 16:14

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de EUNICE ROSA DA CONCEICAO em 25/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:03

Publicado Sentença em 04/10/2024.

15/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:00

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025, 13:47

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:47

Despacho

•08/11/2024, 09:55

08/01/2025, 11:57

Juntada de certidão

02/01/2025, 09:32

Expedição de Ofício.

02/01/2025, 09:26

Juntada de certidão

02/01/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Eunice Rosa Da Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002688-30.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA SENTENÇA 8002688-30.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 16:14

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:23

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 14:08

Publicado Intimação em 27/05/2024.

30/05/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

30/05/2024, 18:24

Juntada de carta

19/03/2024, 10:42

Expedição de despacho.

08/03/2024, 11:42

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:32

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:30

Expedição de despacho.

03/11/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 09:33

Conclusos para decisão

29/12/2020, 19:43

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 19:43

Sentença

•02/10/2024, 16:14

Sentença

•02/10/2024, 16:14

Sentença

•02/10/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:22

Despacho

•08/03/2024, 11:42

Despacho

•03/11/2021, 11:08

Despacho

•17/09/2021, 09:33