Procedimento Comum Cível 8003583-60.2024.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.395,30

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

MARIA NEIDE ROCHA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFER

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL MIRANDA CONCEICAO

OAB/BA 80791·CPF·Representa: Autor

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 30803·CPF·Representa: Autor

LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA

OAB/MT 34539·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA NEIDE ROCHA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFER

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 12:52

Juntada de certidão

12/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:48

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(51)

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 12:52

Juntada de certidão

12/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 13:50

Decisão

•19/03/2026, 11:09

16/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:48

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:27

Declarada incompetência

19/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.

26/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 14:54

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:23

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/02/2026, 12:47

Classe retificada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2026, 12:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)

09/01/2026, 13:21

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2026, 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

09/01/2026, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

08/01/2026, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 13:43

Expedição de intimação.

07/01/2026, 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

08/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de MARIA NEIDE ROCHA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:12

Conclusos para despacho

15/04/2025, 20:52

Juntada de certidão

15/04/2025, 20:51

Expedição de intimação.

11/03/2025, 18:48

Expedição de citação.

11/03/2025, 18:44

Expedição de citação.

11/03/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:43

Juntada de certidão

11/03/2025, 18:41

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de contestação

28/10/2024, 23:01

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Neide Rocha Advogado: Samuel Miranda Conceicao (OAB:BA80791) Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Reu: Itau Unibanco S.a. Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003583-60.2024.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

08/10/2024, 09:58

Expedição de citação.

08/10/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Maria Neide Rocha Advogado: Samuel Miranda Conceicao (OAB:BA80791) Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Reu: Itau Unibanco S.a. Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Citação: PODER Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ CITAÇÃO 8003583-60.2024.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Neide Rocha Advogado: Samuel Miranda Conceicao (OAB:BA80791) Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Reu: Itau Unibanco S.a. Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003583-60.2024.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

07/10/2024, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2024, 15:58

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 16:39

Decisão

•07/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 18:43

Decisão

•07/08/2024, 15:58