Apelação Cível 8005175-85.2020.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

CASSIA DIAS PINHO

CPF 904.***.***-59

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 10:31

Baixa Definitiva

03/09/2024, 10:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOALISSON DA CUNHA COSTA

OAB/BA 42858•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA SEBASTIAO M CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

YAGO BORDONI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2024, 10:31

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de CASSIA DIAS PINHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:22

Publicado Ementa em 12/08/2024.

10/08/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 08:03

Conhecido o recurso de CASSIA DIAS PINHO - CPF: 904.924.805-59 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 15:40

Conhecido o recurso de CASSIA DIAS PINHO - CPF: 904.924.805-59 (APELANTE) e não-provido

06/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 18:01

Incluído em pauta para 29/07/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/07/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

17/07/2024, 16:02

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:09

Certidão

•09/09/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:23

Sentença

•11/05/2022, 14:12

Decisão

•14/12/2021, 17:06

Despacho

•15/12/2020, 13:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h